CIRCULAR ESE/TAU Nº 104 – Autorização para Lecionar

Taubaté, 11 de Setembro de 2020.

 

ANEXO CIRCULAR ESE/TAU Nº 104

 

Assunto/Tema: Autorização para Lecionar 

Público-Alvo: Escolas Particulares 

OBS: Escolas Estaduais e Municipais para conhecimento dos procedimentos.

 

Prezado (a) Diretor (a) de Escola,

 

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 64.187/2019, por meio da Comissão responsável pelos Cursos Técnicos, encaminha, anexo, as orientações sobre o processo de Autorização para Lecionar.

 

O documento tem por objetivo auxiliar a escola na instrução do expediente relativo ao tema, o qual deve ser feito pela unidade escolar que não contar com professor devidamente habilitado para lecionar nos Cursos Técnicos de Nível Médio.

 

O documento traz ainda informações pertinentes à formação exigida para os docentes atuarem na Educação Básica.

 

Cordialmente,

 

Comissão de Cursos Técnicos
Maria Sandra Antunes Freire
Rosana Mota Costa de Lima
Hilda Maria P. Araújo Gaspar
Maurício Menino Macedo

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

 

CIRCULAR ESE/TAU Nº 103 – Processo de Equivalência por transferência / continuidade de estudos

Taubaté, 11 de Setembro de 2020.

 

ANEXO CIRCULAR ESE/TAU  Nº 103

   

Tema/assunto: Processo de Equivalência por transferência / continuidade de estudos 

Público-alvo: Escolas Estaduais, Municipais e Particulares da DRE/Taubaté 

 

Prezado (a) Diretor (a) de Escola,

 

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e, por meio da Comissão de Equivalência de Estudos, encaminha as orientações e modelos de documentos sobre o processo de Equivalência por Transferência/ Continuidade de Estudos.

Cordialmente,

 

Comissão de Equivalência de Estudos
Maria Sandra Antunes freire

Rosana Mota Costa Lima
Hilda Maria Pinto Gaspar
Mauricio Menino Macedo

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO NVE/CIE Nº 61/2020 Assunto: Rendimento do 1º Semestre 2020 – prorrogação. 

Taubaté, 18 de agosto de 2020. 

COMUNICADO NVE/CIE Nº 61/2020

Assunto: Rendimento do 1º Semestre 2020 – prorrogação.

Senhores Diretores

     Informamos que o prazo para digitação do Rendimento referente ao 1º Semestre de 2020, para todos os casos que demandarem lançamento nesta época, está prorrogado, impreterivelmente, até 15/09/2020, para todas as redes. 

      Solicitamos que seja efetuado acompanhamento sistemático junto às Unidades Escolares, visando o cumprimento dos prazos estabelecidos. 

     Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo telefone 3625-0727 ou pelo email: detaunve@educacao.sp.gov.br  .

 

Lucia Helena da Silva Porpeto                                               Edna Regina Santos Castro 

    Diretor I-NVE-TAU                                                               Diretor Técnico II-CIE-TAU      

 

Marco Polo Balestrero 

Dirigente Regional de Ensino 

CIRCULAR ESE/TAU Nº 87/20 – Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares

Taubaté, 05 de Agosto de 2020.

 

CIRCULAR ESE/TAU Nº 87/20

 

ASSUNTOAnexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares

 

O Dirigente Regional de Ensino, por meio da comissão de supervisores de ensino responsável, reencaminha versão atualizada do roteiro de orientação para confecção do Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares cujo arquivo segue em anexo.

Orienta ainda que tal documento deverá ser protocolizado até 31/08/20 para posterior análise e homologação.

 

 

Equipe de Supervisores de Ensino responsável
Adriana Benedita Soares de Lima
Carmen Lúcia Machado Passarelli
Irani Auxiliadora Alves da Silva
Vânia Cristina Paduan Alves

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

CIRCULAR ESE/TAU Nº 74/20

Taubaté, 09 de julho de 2020.

CIRCULAR ESE/TAU Nº 74/20

 ASSUNTO:- Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares

O Dirigente Regional de Ensino, por meio da equipe de supervisores de ensino responsável, encaminha o roteiro de orientação para confecção do Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares cujo arquivo segue em anexo.

Orienta ainda que tal documento deverá ser protocolizado até 31/08/20 para posterior análise e homologação.

 Equipe de Supervisores de Ensino responsável

Adriana Benedita Soares de Lima

Irani Auxiliadora Alves da Silva

Maria Sandra Antunes Freire

Vânia Cristina Paduan Alves

 Marco Polo Balestrero

Dirigente Regional de Ensino

Circular ESE/TAU Nº 71/2020 – Elaboração e envio Calendário Escolar – 2020 – Público Alvo: Escolas da Rede Particular de Ensino

Taubaté, 07 de Julho de 2020

 

Circular ESE/TAU Nº 71/2020 – Elaboração e envio Calendário Escolar – 2020 – Público Alvo: Escolas da Rede Particular de Ensino

 

Fundamento Legal:  Lei Federal 9.394, de 20-12-1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Deliberação CEE 177/2020 que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

O Dirigente Regional de Ensino, por meio do Supervisor Responsável, tendo em vista a necessidade de adequação do Calendário Escolar em atendimento à legislação supramencionada, solicita aos Diretores das Escolas da Rede Particular de Ensino, sob a jurisdição desta Diretoria de Ensino,  que observem as orientações emanadas na Circular ESE/ TAU Nº 52/2020, quanto a necessidade de protocolizarem, Calendário Escolar, vigência 2020, para a devida homologação conforme disposto na Deliberação CEE 177/2020, do qual destacamos:

Art. 4º As medidas concretas para a reorganização do calendário escolar de cada rede de ensino ou de cada escola, entendendo que situações diferenciadas irão ocorrer, cabem às respectivas Secretarias de Educação e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no caso das redes públicas, ou à direção do estabelecimento, no caso de instituição privada.

  • As instituições de ensino devem informar as alterações e adequações que tenham sido efetuadas, ao órgão de delegada supervisão, incluindo as instituições que possuem supervisão.

Para tanto orienta que o expediente protocolizado seja composto:

 

  1. Calendário Escolar do ano letivo de 2020 homologado;
  2. Calendário Escolar com as alterações/adequações a que se refere o artigo 4º da Deliberação CEE 177/2020;
  3. Ofício encaminhatório com a descrição dos itens a seguir:
  4. Indicação se houve alteração do período de recesso, antecipação do início de férias escolares e alteração dos bimestres;
  5. Indicação da data de início das atividades não-presencias, para as diferentes etapas de ensino oferecidas pela unidade escolar;
  6. Indicação das estratégias de implementação do currículo que estão sendo utilizadas, no período não presencial (utilização de plataformas, aulas remotas, aplicativos e demais ferramentas tecnológicas utilizadas de forma síncronas e assíncronas;
  7. Formas de avaliação dos alunos durante as período letivo não presencial.Atenção: As informações contidas no ofício supramencionado, não substituem os registros pormenorizados a que se refere o § 3º do artigo 4º da Deliberação CEE 177/2020.§ 3º As instituições de ensino deverão registrar de forma pormenorizada e arquivar as comprovações que demonstram as atividades escolares realizadas fora da escola, a fim de que possam ser autorizadas a compor carga horária de atividade escolar obrigatória a depender da extensão da suspensão das aulas presenciais durante o presente período de emergência.

    Atenciosamente,

    Agnes Elaine dos Santos
    Supervisor de Ensino

    Marco Polo   Balestrero
    Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO NRM/CIE Nº 045/2020 

Taubaté, 01 de junho de 2020.

COMUNICADO NRM/CIE Nº 045/2020 

Assunto: Censo Escolar – 2020 – Mudança de data de referência de congelamento

Conforme Portaria Inep Nº 357, de 22/05/2020, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2020 e OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0530999/2020/CGCEB/DEED-INEP, também de 22/05/2020 (anexos). Informamos que a data de referência do Censo Escolar 2020 foi alterada de 27 de maio de 2020 para 11 de março de 2020. Destacamos que serão levadas em consideração matrículas com data início até 11 de março de 2020, indiferente da data de seu registro na SED.

O banco de dados da SEDUC – SP, para migração do Censo Escolar, será “congelado” em 08 de junho de 2020 às 23:59.

Destacamos que todas as matrículas/transferências após 11/03/2020 serão consideradas na fase “Admitido Após Censo” e ainda, todo aluno que não estava com matrícula ativa em nenhuma unidade escolar até 11/03/2020 não será considerado para o Censo 2020.

clique aqui para download do anexo 1

clique aqui para download do anexo 2

Josiane Pompilio Brescansin Gomes                                     Edna Regina Santos Castro

Diretor Técnico I                                                                   Diretor Técnico II

NRM TAU                                                                             CIE TAU

 

Marco Polo Balestrero

 Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO NRM/CIE Nº 044/2020

Taubaté, 27 de maio de 2020.

COMUNICADO NRM/CIE Nº 044/2020

 Assunto: Censo Escolar 2020 – Prorrogação de Prazo de Coleta 1°Etapa Matrícula Inicial

Informamos que devido a antecipação de feriados pela situação de calamidade causada pela situação de pandemia, DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020 da Prefeitura do Município de São Paulo, que teve publicação de decretos similares em muitos outros municípios e o Projeto de Lei n° 351/2020 do Estado antecipando o feriado estadual de nove de julho, o prazo de coleta do Censo Escolar 2020 foi prorrogado até o dia 06 de junho de 2020.

 

Josiane Pompilio Brescansin Gomes                                     Edna Regina Santos Castro

Diretor Técnico I                                                                   Diretor Técnico II

NRM TAU                                                                             CIE TAU

           

Marco Polo Balestrero

 Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO NRM/CIE Nº 038/2020

Taubaté, 07 de maio de 2020.

COMUNICADO NRM/CIE Nº 038/2020

 Assunto: Censo Escolar – 2020 – Dados complementares – orientações.

 No intuito de apoiar no preenchimento dos campos do Sistema de Cadastro de Escolas, aba Recurso Humanos para o Censo Escolar – 2020, seguem conceitos e possíveis associações.

Nesta Aba, devem ser informadas as quantidades de funcionários que desempenham funções técnicas, administrativas, pedagógicas, de saúde e de segurança, que não estão vinculadas às turmas, mas que atuam com regularidade na escola.

As opções de preenchimento são:

  • Auxiliares de secretaria ou auxiliares administrativos, atendentes;
  • Auxiliar de serviços gerais, porteiro(a), zelador(a), faxineiro(a), horticultor(a), jardineiro(a);
  • Bibliotecário(a), auxiliar de biblioteca ou monitor(a) da sala de leitura;
  • Bombeiro(a) brigadista, profissionais de assistência à saúde (urgência e emergência), enfermeiro(a), técnico(a) de enfermagem e socorrista;
  • Coordenador de turno/disciplinar
  • Fonoaudiólogo(a);
  • Nutricionista;
  • Psicólogo(a) escolar;
  • Profissionais de preparação e segurança alimentar; cozinheiro(a), merendeira e auxiliar de cozinha;
  • Auxiliares de secretaria ou auxiliares administrativos, atendentes
  • Orientador(a) comunitário(a) ou assistente social
  • Profissionais de apoio e supervisão pedagógica: pedagogo(a), coordenador(a) pedagógico(a), orientador(a) educacional, supervisor(a) escolar e coordenador(a) de área de ensino;
  • Secretário(a) escolar;
  • Segurança, guarda ou segurança patrimonial;
  • Técnicos, monitores(as) ou auxiliares de laboratório(s);
  • Não há funcionários para as funções listadas.

Importante! Coordenador de turno/disciplinar é diferente de Coordenador pedagógico.

O Coordenador de turno/disciplinar tem como principais atribuições, o acompanhamento e controle do horário das atividades escolares, a partir das orientações da supervisão e da direção, assegurando o pleno funcionamento da escola. Exemplos de atribuições desse profissional: organizar horários de entrada e saída das turmas; atender ou encaminhar para a coordenação/direção alunos que saiam da sala por questões relacionadas a comportamento; acompanhar e auxiliar os alunos em algumas situações específicas, como: ida ao banheiro, alunos que apresentem algum mal-estar físico ou que necessitem de algum material etc.

O Coordenador Pedagógico (Profissionais de apoio e supervisão pedagógica) atua na equipe de gestão pedagógica da escola, com funções relacionadas ao planejamento, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação de atividades e projetos educativos, de maneira a articular o trabalho coletivo da gestão escolar à proposta pedagógica da instituição.

Pontos de atenção:

Funcionários Afastados, devem ser contados, até 30 dias após a data de referência.

Funcionários terceirizados, devem ser contados nos cargos correlatos.

Podem ser contados, profissionais que tem uma rotina de acompanhamento junto as escolas, ex.: Escolas que possuem cronograma de acompanhamento de nutricionistas, devem ser contados no cargo na Escola. Vale observar, que os profissionais que exercem essas atividades nas Regionais ou Secretarias, não deveram ser contados.

Rede Estadual (Agente de Organização Escolar) podem ser contados como Coordenador de Turno e/ou Auxiliar de Secretaria, dependendo da função que exerce na Escola.

Rede Estadual (Gerente de Organização Escolar) devem ser contados como Secretario Escolar.

Rede Estadual (Professor Coordenador) devem ser contados no campo; Profissionais de apoio e supervisão pedagógica: pedagogo(a), coordenador(a) pedagógico(a), orientador(a) educacional, supervisor(a) escolar e coordenador(a) de área de ensino;

Rede Estadual (Professor da Sala de Leitura) devem ser contados no campo, Bibliotecário(a), auxiliar de biblioteca ou monitor(a) da sala de leitura; obs.: docentes readaptados que exercem a função, devem ser contados neste campo.

Caso sua Escola não tenha nenhum dos profissionais descritos, o sistema computará como 0 (zero) não há funcionários para as funções listadas.

Caso o profissional exerça mais de uma atividade dentro da mesma Escola, deverá ser contado nas duas atividades: ex.: Auxiliar de secretaria e zelador(a)

Ressaltamos que o congelamento das bases que compõem os dados enviados para o Censo Escolar – 2020, será realizado em 27/05/2020, data de referência do Censo Escolar (última quarta-feira do mês de maio).

Quaisquer dúvidas entrar em contato com Núcleo de Matrícula pelo email detaunrm@educacao.sp.gov.br .

  

Josiane Pompílio Brescansin Gomes                                     Edna Regina Santos Castro
          Diretor Técnico I                                                                    Diretor Técnico II
  

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO NRM/CIE Nº 036/2020 

Taubaté, 06 de maio de 2020.

COMUNICADO NRM/CIE Nº 036/2020 

Assunto: Censo Escolar 2020

  • Cadastro de Escolas – Dados Complementares
  • Cadastro de Escolas – Gestor Escolar
  • Informamos que está disponível no Sistema de Cadastro de Escolas a aba Dados Complementares. Essa aba tem por objetivo, complementar as informações coletadas para o Censo Escolar do ano vigente e se faz necessária devido às mudanças realizadas pelo INEP na coleta de Cadastro de Escolas ano a ano.

Novos campos 2020:

Vice-diretor(a) ou diretor(a) adjunto(a), profissionais responsáveis pela gestão administrativa e/ou financeira

Orientador(a) comunitário(a) ou assistente social

Pontos de atenção:

Tipo de mantenedor para Escolas Privadas: OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Recursos Humanos: como no ano passado, os profissionais serão coletados cada um em sua própria categoria.

Forma de Organização de Ensino: as formas de organização de ensino, devem respeitar o modelo de organização da escola por meio de: decreto, resolução ou lei, podendo ser uma ou mais.

Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sociocultural: Atentar-se às escolas que oferecem de fato estes tipos de atendimento. Nos anos anteriores, diversas escolas assinalaram os campos indevidamente, sem ter nenhum aluno com a cor e raça indígena declarada ou quilombola na ficha

A escola possui site, blog ou página em redes sociais para comunicação institucional: neste campo poderão ser declaradas escolas que tem Sites, Facebook, Instagram ou canal no Youtube.

CEP desatualizados, municípios que tiveram mudança de CEP único para CEP por logradouro, não atualizados no Sistema de Cadastro de Escolas.

Mantenedor: CPNJ obrigatório para a rede privada.

Banda Larga, a escola indica que possui banda larga sem indicação de rede a cabo ou wireless.

Declaração do Censo Escolar : os campos serão automaticamente preenchidos conforme as abas são preenchidas. É importante que as escolas realizem as validações necessárias e salvem as informações.

O prazo para conclusão desta ação será: 24/05/2020.

Segue anexo tutorial com orientações.

  • Informamos que está disponível na Plataforma (SED) a aba Gestor Escolar no Sistema de Cadastro de Escolas.

Atenção: Para que o Gestor possa ser adicionado no sistema de Cadastro de Escolas, os dados do mesmo devem estar devidamente atualizados nos sistemas “Dados Pessoais, Cadastro Funcional e Formação Curricular”, cujo respectivo tutorial foi encaminhado com o Comunicado NRM/CIE 033/2020(municipais) e Comunicado NRM/CIE 034/2020 (particulares).

Vale ressaltar, que para o Gestor da Rede Estadual, a atualização de informações é realizada por meio dos sistemas disponíveis no Portalnet. (Dados pessoais, Cadastro Funcional e Formação Curricular). Sugerimos o acompanhamento junto às equipes do CRH.

As digitações destas informações são imprescindíveis para migração do Censo Escolar 2020.

Considerando-se os diferentes procedimentos do Censo Escolar, o prazo de digitação desta ação termina, impreterivelmente, em. 24/05/2020.

Recomendamos seguir as instruções do tutorial do módulo, disponível no arquivo anexo:

Anexo 1

Anexo 2

Quaisquer dúvidas entrar em contato com Núcleo de Matrícula pelo e-mail detaunrm@educacao.sp.gov.br

 

Josiane Pompílio Brescansin Gomes                                         Edna Regina Santos Castro

               Diretor Técnico I                                                                     Diretor Técnico II

                    NRM TAU                                                                             CIE TAU

           

Marco Polo Balestrero

 Dirigente Regional de Ensino