CIRCULAR ESE/TAU Nº 103 – Processo de Equivalência por transferência / continuidade de estudos

Taubaté, 11 de Setembro de 2020.

 

ANEXO CIRCULAR ESE/TAU  Nº 103

   

Tema/assunto: Processo de Equivalência por transferência / continuidade de estudos 

Público-alvo: Escolas Estaduais, Municipais e Particulares da DRE/Taubaté 

 

Prezado (a) Diretor (a) de Escola,

 

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e, por meio da Comissão de Equivalência de Estudos, encaminha as orientações e modelos de documentos sobre o processo de Equivalência por Transferência/ Continuidade de Estudos.

Cordialmente,

 

Comissão de Equivalência de Estudos
Maria Sandra Antunes freire

Rosana Mota Costa Lima
Hilda Maria Pinto Gaspar
Mauricio Menino Macedo

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

CIRCULAR ESE/TAU Nº 86/20 – Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Municipais

Taubaté, 05 de Agosto de 2020.

 

CIRCULAR ESE/TAU Nº 86/20

 

ASSUNTOAnexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Municipais

 

O Dirigente Regional de Ensino, por meio da comissão de supervisores de ensino responsável, reencaminha versão atualizada do roteiro de orientação para confecção do Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Municipais cujo arquivo segue em anexo.

Orienta ainda que tal documento deverá ser protocolizado até 31/08/20 para posterior análise e homologação.

 

 

Equipe de Supervisores de Ensino responsável
Adriana Benedita Soares de Lima
Carmen Lúcia Machado Passarelli
Irani Auxiliadora Alves da Silva
Vânia Cristina Paduan Alves

 

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

CIRCULAR ESE/TAU Nº 73/20

Taubaté, 09 de julho de 2020.

CIRCULAR ESE/TAU Nº 73/20

 ASSUNTO:- Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Municipais

O Dirigente Regional de Ensino, por meio da equipe de supervisores de ensino responsável, encaminha o roteiro de orientação para confecção do Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Municiais cujo arquivo segue em anexo.

Orienta ainda que tal documento deverá ser protocolizado até 31/08/20 para posterior análise e homologação.

Equipe de Supervisores de Ensino responsável

Adriana Benedita Soares de Lima

Irani Auxiliadora Alves da Silva

Maria Sandra Antunes Freire

Vânia Cristina Paduan Alves

Marco Polo Balestrero

Dirigente Regional de Ensino

Circular ESE/TAU – Nº 44/2020

Taubaté, 05 de maio de 2020

 

Anexo Circular ESE/TAU – Nº 44/2020

 

Público alvo: Secretaria Municipal de Educação dos Municípios de Caçapava, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra e São Luiz do Paraitinga.

Assunto: Elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19) – Resolução SEDUC 47, de 29-04-2020.

 

Daniele Luzia Veneziani
Supervisor de Ensino

De acordo,

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

ORIENTAÇÕES ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES

Taubaté 31 de Março de 2020.

 

Clique aqui para baixar o manual de orientação.

 

Marco Polo Balestrero
Dirigente regional de ensino

 

COMUNICADO Nº 10/2020 – Rotina da Diretoria de Ensino a partir de 24 de março

Taubaté, 24 de março de 2020

 

COMUNICADO Nº 10/2020 – Rotina da Diretoria de Ensino a partir de 24 de março

O Dirigente Regional de Ensino informa que a partir de 24/03 o atendimento presencial na Diretoria de Ensino de Taubaté está suspenso. Desta forma, os atendimentos emergenciais deverão ser agendados pelo e-mail: detau@educacao.sp.gov.br

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Coronavírus


Taubaté, 20 de março de 2020

 

Comunicado Extraordinário  Nº 01/2020 – Medidas Temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus)

 

Assunto:  Dispositivos Legais que tratam das Medidas Temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus)

Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus), o Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região de Taubaté, informa os Links para acesso da legislação que dispõe no âmbito da Secretaria da Educação, sobre as medidas a serem adotadas pelas unidades escolares da rede  Pública e Privada sob esta jurisdição.

Orientamos aos Diretores e gestores das unidades escolares que procedam à ampla divulgação dos dispositivos informados junto às comunidades escolares.

Solicitamos que, de forma especial observem o contido na Resolução Seduc, de 18-3-2020 e a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.


Marco Polo Balestrero

Dirigente Regional de Ensino

 

Links:

Decreto nº 64.862, de 13 de Março de 2020 de São Paulo – Parte inferior do formulárioDispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decreto-64862.pdf

DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020 –  Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decreto-64864.pdf

Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.
(quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (53) – pág. 25)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

Resolução SE 25, de 17-3-2020 – Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020.
( quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (53) – pág. 25)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

Resolução Seduc, de 18-3-2020 – Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
(Pág. 18 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

DELIBERAÇÃO CEE 177/2020 de 18-03-2020 Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
https://drive.google.com/file/d/1to8hm90wY9g1_9J4jQSxaT1YjY_s2ndd/view

Resolução SE-26, de 18-3-2020 – Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-03-2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho em  regulamentação ao Decreto  64.864, de 16-03-2020.
(Pág.18 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

Resolução Seduc-28, de 19-3-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
(Pág.18 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

Circular ESE/TAU Nº 126 /2019 – RETIFICADA – Matriz Curricular para o ano letivo de 2020

Taubaté, 19 de dezembro de 2019

 

Circular ESE/TAU Nº 126 /2019 – RETIFICADA – Matriz Curricular para o ano letivo de 2020

Público Alvo: Secretarias Municipais de Educação

 

Fundamento Legal: Lei Federal 9.394, de 20-12-1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Parecer CNE/CEB 05/1997, Parecer CNE/CEB 12/1997, Parecer CNE/CEB 28/2002, Parecer CNE/CEB 10/2005, Parecer CNE/CEB 15/2007, Parecer CNE/CEB 16/2008, Parecer CEE 67/1998.

O Dirigente Regional de Ensino, por meio do Supervisor Responsável pela Matriz Curricular, solicita que os Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino sob jurisdição desta Diretoria de Ensino, encaminhem até 26 de dezembro de 2019, as matrizes curriculares dos cursos para o ano letivo de 2020,  para serem submetidas à homologação do Dirigente Regional de Ensino, com prévia manifestação do Supervisor de Ensino da unidade escolar.

Para a organização da Matriz Curricular orientamos que seja observado os dispositivos legais supramencionados para cada curso/etapa/modalidade de ensino autorizada.

O envio do expediente objeto desta circular, será encaminhado conforme orientações emanadas na Circular ESE/TAU Nº 63/2019, de 16 de agosto de 2019.

 

Daniele Luzia Veneziani
Supervisor de Ensino

De acordo,

Marco Polo   Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Circular ESE/TAU Nº 126 /2019 Matriz Curricular para o ano letivo de 2020

Taubaté, 19 de dezembro de 2019

 

Circular ESE/TAU Nº 126 /2019 Matriz Curricular para o ano letivo de 2020

Público Alvo: Secretarias Municipais de Educação

 

Fundamento Legal: Lei Federal 9.394, de 20-12-1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Parecer CNE/CEB 05/1997, Parecer CNE/CEB 12/1997, Parecer CNE/CEB 28/2002, Parecer CNE/CEB 10/2005, Parecer CNE/CEB 15/2007, Parecer CNE/CEB 16/2008, Parecer CEE 67/1998.

O Dirigente Regional de Ensino, por meio do Supervisor Responsável pela Matriz Curricular, solicita que os Diretores das Escolas da Rede Particular de Ensino sob jurisdição desta Diretoria de Ensino, encaminhem até 26 de dezembro de 2019, as matrizes curriculares dos cursos  para o ano letivo de 2020,  para serem submetidas à homologação do Dirigente Regional de Ensino, com prévia manifestação do Supervisor de Ensino da unidade escolar.

Para a organização da Matriz Curricular orientamos que seja observado os dispositivos legais supramencionados para cada curso/etapa/modalidade de ensino autorizada.

O envio do expediente objeto desta circular, será encaminhado conforme orientações emanadas na Circular ESE/TAU Nº 63/2019, de 16 de agosto de 2019.

 

 

Daniele Luzia Veneziani
Supervisor de Ensino

De acordo,

Marco Polo   Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Circular ESE/TAU Nº 122 /2019 – Calendário Escolar – 2020 – Prazo para aprovação na Plataforma SED

Taubaté, 19 de dezembro de 2019

 

Anexo Circular ESE/TAU Nº 122 /2019 – Calendário Escolar – 2020 – Prazo para aprovação na Plataforma SED

 

Público alvo: Secretarias Municipais de Educação

 

Prezados Senhores(as),

O Dirigente Regional de Ensino, por meio do Supervisor Responsável pelo Calendário Escolar, retransmite comunicado encaminhado pela CITEM / COPED.

 

 

Daniele Luzia Veneziani
Supervisora de Ensino

De acordo,

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino