Taubaté, 28 de março de 2024.

EDITAL Nº 001/2024

PROFESSOR PROGRAMA SALA E AMBIENTE DE LEITURA

EE DR CERQUEIRA CÉSAR

A Direção da EE Dr. Cerqueira César, Diretoria de Ensino – Região Taubaté, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução Seduc nº 114 de 03/11/2021, que altera as Resoluções SE nº 76, de 28/12/2017 e SE nº 81, de 17/2018, torna público o presente edital de abertura do processo de atribuição e designação para o Posto de Trabalho na função de Professor no Programa Sala e Ambiente de Leitura nesta Unidade Escolar.

I – DA CARGA HORÁRIA

A carga horaria para atuação nas salas ou ambientes de leitura será definida posteriormente e atribuída ao docente portador de diploma de licenciatura plena em qualquer dos campos de atuação, após processo seletivo a ser realizado pelo gestor da unidade escolar, juntamente com o vice-diretor e, se possível, o Supervisor de Ensino, mediante análise de plano de trabalho e entrevista.

II – DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO:

• 1° – Poderão participar do processo de seleção os seguintes docentes – os quais serão atendidos na ordem de prioridade conforme segue:

1. a) Readaptado;
2. b) Titular de Cargo na situação de adido, cumprindo horas de permanência na composição da jornada de trabalho;
3. c) Ocupante de função-atividade que esteja cumprindo horas de permanência corresponde a carga horaria mínima de 12 horas semanais;
4. d) Licenciado em Pedagogia;
5. e) Habilitado em Língua Portuguesa;
6. f) Qualificado em Língua Portuguesa, desde que seja licenciado em outro componente curricular.

• 2° – A ordem de prioridade de atendimento no processo de seleção não implica no direito à atribuição da carga horária de gerenciamento da sala ou ambiente de leitura, a qual está condicionada ao atendimento ao perfil profissional constante em processo de seleção.
• 3° – 0 docente readaptado somente poderá ser incumbido do gerenciamento de sala ou ambiente de leitura da unidade escolar de classificação devendo, no caso de escola diversa, solicitar previamente a mudança da sede de exercício, nos termos da legislação pertinente.
• 4° – Os docentes com as formações previstas nas alíneas “d”, “e” e “f” do §1° deste artigo poderão ser um dos seguintes docentes, observada a ordem abaixo:

1. a) Titular de cargo efetivo;
2. b) Ocupante de função-atividade;
3. c) Contratado nos termos da Lei Complementar n° 1093, de 16/07/2009.

• 5° – Aos novos candidatos selecionados para atuação na sala ou ambiente de leitura, exceto o readaptado, somente poderá haver atribuição para atuação nas salas ou ambientes de leitura na comprovada inexistência de classe ou de aulas de sua habilitação/qualificação que lhe possam ser atribuídas, em nível de unidade escolar e de Diretoria de Ensino.
• 6° – A recondução do docente no projeto ficará condicionada a obtenção de resultados satisfatórios, na avaliação de seu desempenho profissional, realizada peia equipe gestora, com acompanhamento (se possível) do Supervisor de Ensino da unidade escolar, ratificada pelo Conselho de Escola.

III – ATRIBUIÇÃO

A atribuição será realizada conforme Resolução SEDUC nº 114, de 03/11/2021.

IV — DAS VAGAS OFERECIDAS:

 01 Vaga para Professor Sala e Ambiente de Leitura, com carga horária de 20 horas por docente e por período, a saber, manhã e tarde. Os horários serão definidos posteriormente pela equipe gestora.

V – PERÍODO DE INSCRIÇÕES

Entrega de Proposta de Trabalho de 02 a 04 de abril na secretaria da EE Dr. Cerqueira César, com horário das 9h às 16h, localizada a Rua Coronel Camargo, 125, Centro, Paraibuna-SP.

VI – ENTREVISTA:

1. A entrevista contará com a apresentação do candidato(a) portando seu histórico profissional e a proposta para o posto de trabalho objeto de sua Inscrição à equipe gestora;
2. A entrevista será realizada no dia 05/04/2024, às 09 horas, na Unidade Escolar.
3. O resultado estará disponível no dia 05/04/2024 às 16h00.

Andreia Rosa Naves Roman

Diretora da Escola

Glauco D’Anderson Sétimo Ferreira

Supervisor de Ensino