Taubaté, 17 de junho de 2024.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 50/2024
ASSUNTO: Resoluções Pertinentes ao Processo de Atribuição de Classes e aulas.
A Dirigente Regional de Ensino por meio da Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, retransmite na integra as legislações referentes ao Processo de Atribuição de Classes e aulas , conforme segue:
1-Portaria CGRH nº 29 de junho de 2024: Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2024
Clique aqui para fazer o download da Portaria CGRH nº 29 de junho de 2024.
2- Resolução Seduc nº 43 de 14 de junho de 2024: Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação.
Clique aqui para fazer o download da Seduc nº 43 de 14 de junho de 2024.
3- Resolução Seduc nº 44 de 14 de junho de 2024: Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.
Clique aqui para fazer o download da Seduc nº 44 de 14 de junho de 2024.
4- Resolução Seduc nº 45 de 14 de junho de 2024: Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Clique aqui para fazer o download da Seduc nº 45 de 14 de junho de 2024.
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas
De acordo,
Lidiane da Silva Cesar Gonçalves
Dirigente Regional de Ensino