Taubaté, 02 de outubro de 2020.

COMUNICADO NRM/CIE Nº 071/2020

Assunto: CENSO ESCOLAR 2020

Senhores Diretores

Tendo em vista a publicação, no Diário Oficial da União, a Portaria MEC Nº 777, de 28 de setembro 2020, publicada em 01 de outubro de 2020, dos resultados preliminares do Censo Escolar 2020 (anexos Portaria Nº 777 e dados Censo 2020 SP), informamos que o Sistema Educacenso permanece aberto por 30 dias, portanto no período de 01/10/2020 a 30/10/2020 (dias corridos).

Informamos também que o Módulo de Confirmação de Matrícula já está disponível no Sistema Educacenso, para confirmar ou desconsiderar a matrícula. Esse é um período no qual todas as escolas públicas e privadas devem conferir e, caso necessário, confirmar a matrícula dos alunos com duplicidade de vínculo no Censo Escolar.

Salientamos que todas as Matrículas não confirmadas serão desconsideras pelo INEP.

A conferência e/ou retificação dos dados é imprescindível para garantir a fidedignidade dos dados declarados no Censo Escolar. Acesse! http://censobasico.inep.gov.br

Quaisquer dúvidas entrar em contato com Núcleo de Matrícula pelo e-mail detaunrm@educacao.sp.gov.br e telefones 3625-0729, 3625-0744, 3625-0743.

Lucia Helena da Silva Porpeto                                                                      Josiane Pompilio Brescansin Gomes

    Diretor Técnico I – NRM                                                                                           Diretor Técnico II – CIE

Marco Polo Balestrero

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 11 de Setembro de 2020.

ANEXO CIRCULAR ESE/TAU Nº 104

Assunto/Tema: Autorização para Lecionar 

Público-Alvo: Escolas Particulares 

OBS: Escolas Estaduais e Municipais para conhecimento dos procedimentos.

Prezado (a) Diretor (a) de Escola,

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 64.187/2019, por meio da Comissão responsável pelos Cursos Técnicos, encaminha, anexo, as orientações sobre o processo de Autorização para Lecionar.

O documento tem por objetivo auxiliar a escola na instrução do expediente relativo ao tema, o qual deve ser feito pela unidade escolar que não contar com professor devidamente habilitado para lecionar nos Cursos Técnicos de Nível Médio.

O documento traz ainda informações pertinentes à formação exigida para os docentes atuarem na Educação Básica.

Cordialmente,

Comissão de Cursos Técnicos
Maria Sandra Antunes Freire
Rosana Mota Costa de Lima
Hilda Maria P. Araújo Gaspar
Maurício Menino Macedo

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 18 de agosto de 2020. 

COMUNICADO NVE/CIE Nº 61/2020

Assunto: Rendimento do 1º Semestre 2020 – prorrogação.

Senhores Diretores

     Informamos que o prazo para digitação do Rendimento referente ao 1º Semestre de 2020, para todos os casos que demandarem lançamento nesta época, está prorrogado, impreterivelmente, até 15/09/2020, para todas as redes. 

      Solicitamos que seja efetuado acompanhamento sistemático junto às Unidades Escolares, visando o cumprimento dos prazos estabelecidos. 

     Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo telefone 3625-0727 ou pelo email: detaunve@educacao.sp.gov.br  .

Lucia Helena da Silva Porpeto                                               Edna Regina Santos Castro 

    Diretor I-NVE-TAU                                                               Diretor Técnico II-CIE-TAU      

Marco Polo Balestrero 

Dirigente Regional de Ensino 

Taubaté, 05 de Agosto de 2020.

CIRCULAR ESE/TAU Nº 87/20

ASSUNTO:  Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares

O Dirigente Regional de Ensino, por meio da comissão de supervisores de ensino responsável, reencaminha versão atualizada do roteiro de orientação para confecção do Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares cujo arquivo segue em anexo.

Orienta ainda que tal documento deverá ser protocolizado até 31/08/20 para posterior análise e homologação.

Equipe de Supervisores de Ensino responsável
Adriana Benedita Soares de Lima
Carmen Lúcia Machado Passarelli
Irani Auxiliadora Alves da Silva
Vânia Cristina Paduan Alves

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 09 de julho de 2020.

CIRCULAR ESE/TAU Nº 74/20

 ASSUNTO:- Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares

O Dirigente Regional de Ensino, por meio da equipe de supervisores de ensino responsável, encaminha o roteiro de orientação para confecção do Anexo ao Plano de Gestão/2020 – Escolas Particulares cujo arquivo segue em anexo.

Orienta ainda que tal documento deverá ser protocolizado até 31/08/20 para posterior análise e homologação.

 Equipe de Supervisores de Ensino responsável

Adriana Benedita Soares de Lima

Irani Auxiliadora Alves da Silva

Maria Sandra Antunes Freire

Vânia Cristina Paduan Alves

 Marco Polo Balestrero

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 07 de Julho de 2020

Circular ESE/TAU Nº 71/2020 – Elaboração e envio Calendário Escolar – 2020 – Público Alvo: Escolas da Rede Particular de Ensino

Fundamento Legal:  Lei Federal 9.394, de 20-12-1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Deliberação CEE 177/2020 que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

O Dirigente Regional de Ensino, por meio do Supervisor Responsável, tendo em vista a necessidade de adequação do Calendário Escolar em atendimento à legislação supramencionada, solicita aos Diretores das Escolas da Rede Particular de Ensino, sob a jurisdição desta Diretoria de Ensino,  que observem as orientações emanadas na Circular ESE/ TAU Nº 52/2020, quanto a necessidade de protocolizarem, Calendário Escolar, vigência 2020, para a devida homologação conforme disposto na Deliberação CEE 177/2020, do qual destacamos:

Art. 4º As medidas concretas para a reorganização do calendário escolar de cada rede de ensino ou de cada escola, entendendo que situações diferenciadas irão ocorrer, cabem às respectivas Secretarias de Educação e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no caso das redes públicas, ou à direção do estabelecimento, no caso de instituição privada.

• 2º As instituições de ensino devem informar as alterações e adequações que tenham sido efetuadas, ao órgão de delegada supervisão, incluindo as instituições que possuem supervisão.

Para tanto orienta que o expediente protocolizado seja composto:

1. Calendário Escolar do ano letivo de 2020 homologado;
2. Calendário Escolar com as alterações/adequações a que se refere o artigo 4º da Deliberação CEE 177/2020;
3. Ofício encaminhatório com a descrição dos itens a seguir:
4. Indicação se houve alteração do período de recesso, antecipação do início de férias escolares e alteração dos bimestres;
5. Indicação da data de início das atividades não-presencias, para as diferentes etapas de ensino oferecidas pela unidade escolar;
6. Indicação das estratégias de implementação do currículo que estão sendo utilizadas, no período não presencial (utilização de plataformas, aulas remotas, aplicativos e demais ferramentas tecnológicas utilizadas de forma síncronas e assíncronas;
7. Formas de avaliação dos alunos durante as período letivo não presencial.Atenção: As informações contidas no ofício supramencionado, não substituem os registros pormenorizados a que se refere o § 3º do artigo 4º da Deliberação CEE 177/2020.§ 3º As instituições de ensino deverão registrar de forma pormenorizada e arquivar as comprovações que demonstram as atividades escolares realizadas fora da escola, a fim de que possam ser autorizadas a compor carga horária de atividade escolar obrigatória a depender da extensão da suspensão das aulas presenciais durante o presente período de emergência.

   Atenciosamente,

   Agnes Elaine dos Santos
   Supervisor de Ensino

   Marco Polo   Balestrero
   Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 01 de junho de 2020.

COMUNICADO NRM/CIE Nº 045/2020 

Assunto: Censo Escolar – 2020 – Mudança de data de referência de congelamento

Conforme Portaria Inep Nº 357, de 22/05/2020, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2020 e OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0530999/2020/CGCEB/DEED-INEP, também de 22/05/2020 (anexos). Informamos que a data de referência do Censo Escolar 2020 foi alterada de 27 de maio de 2020 para 11 de março de 2020. Destacamos que serão levadas em consideração matrículas com data início até 11 de março de 2020, indiferente da data de seu registro na SED.

O banco de dados da SEDUC – SP, para migração do Censo Escolar, será “congelado” em 08 de junho de 2020 às 23:59.

Destacamos que todas as matrículas/transferências após 11/03/2020 serão consideradas na fase “Admitido Após Censo” e ainda, todo aluno que não estava com matrícula ativa em nenhuma unidade escolar até 11/03/2020 não será considerado para o Censo 2020.

clique aqui para download do anexo 1

clique aqui para download do anexo 2

Josiane Pompilio Brescansin Gomes                                     Edna Regina Santos Castro

Diretor Técnico I                                                                   Diretor Técnico II

NRM TAU                                                                             CIE TAU

Marco Polo Balestrero

 Dirigente Regional de Ensino