Taubaté, 16 de janeiro de 2023.

EDITAL DE ALOCAÇÃO 01/2023
 PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL  PEI- 2023.

ASSUNTO: Publicação das vagas remanescentes para alocação em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino Integral – PEI, para docentes devidamente classificados no Processo de Credenciamento do PEl para atuação no ano letivo de 2023.

O Dirigente Regional de Ensino Região de Taubaté, de acordo com as competências e atribuições conferidas pelo Decreto Estadual n.º 64.187/2019, em atendimento a Portaria CGRH Nº 01 de 13 de janeiro de 2023,  torna pública as vagas remanescentes a serem oferecidas em sessão de alocação, em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino Integral desta jurisdição.

O integrante do Quadro do Magistério em exercício em unidades de tempo parcial, inclusive o docente contratado, que pretenda ser alocado em escolas integrantes do Programa de Ensino Integral, deverá estar classificado no Processo Anual de atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023. No ato da sessão deverá portar documento com foto e protocolo de credenciamento   do Programa de Ensino Integral PEI-2023.

 A alocação dos docentes credenciados no PEI-2023, nas vagas ocorrerá respeitando a respectiva situação e faixa funcional dos docentes.

De forma excepcional, os docentes excedentes em razão da redução de módulo das escolas PEI, credenciados, estão convocados  para  serem atendidos prioritariamente nesta sessão, dentro da situação e faixa funcional.

 O docente que se enquadra nesta situação, cessado por redução de módulo,  deverá apresentar documento expedido pela gestão da unidade escolar, informando  que trata-se de docente com avaliação de desempenho  favorável no PEI durante o ano letivo de 2022, para que possa participar da referida sessão.

Os Diretores da escolas com vagas publicadas, neste edital,  deverão participar  da sessão de alocação se apresentando junto a mesa da comissão de atribuição de classes e aulas.

A sessão de alocação ocorrerá PRESENCIALMENTE conforme cronograma abaixo:

1º Efetivos, por  redução de módulo, demais efetivos, faixa II;

2º  Categoria F, por  redução de módulo, demais docentes Categoria F, faixa II;

3º Efetivos, por  redução de módulo, demais efetivos, faixa III;

4º Categoria F, por  redução de módulo, demais docentes Categoria F, faixa III;

5º Categoria O, por  redução de módulo, docentes Categoria O, Faixa II;

6º Categoria O, Faixa III.

OBS:Vagas vide anexo.

Clique aqui para fazer o download do documento:

Atenciosamente,

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

DE ACORDO

MARCO POLO BALESTRERO
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE TAUBATÉ