Taubaté , 15 de julho de 2022.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 49/2022
ASSUNTO: Cronograma de Atribuição- Educação de Jovens e Adultos- 2º semestre 2022
O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino, Região de Taubaté, por meio da Comissão Regional responsável pela de Atribuição de Aulas , encaminha o Cronograma/Orientações para Atribuição Educação de Jovens e Adultos- 2º semestre 2022.
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O processo de atribuição para a Educação de Jovens Adultos – EJA – 2º semestre ocorrerá entre os dias 18/07 e 21/07/2022 e será realizado de forma online, na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED através do menu – “Atribuição Online”. A manifestação de interesse e a atribuição de aulas regulares ficará suspensa entre os dias 18 e 21 de julho, pois o saldo será congelado e apenas estará disponível o saldo referente às aulas da EJA. Todos os docentes titulares, estáveis e contratados com habilitação/qualificação estão aptos a participarem do processo de atribuição da EJA 2º semestre. Lembramos que a atribuição da EJA possui validade semestral, portanto os docentes que tiveram aulas da EJA atribuídas no 1º semestre terão redução de carga horária. A redução da carga horária desses docentes ocorrerá no término do primeiro semestre. Sendo assim, todos os docentes que tiveram constituição de jornada ou composição de carga horária DEVERÃO participar da atribuição EJA 2º semestre, para que não fiquem adidos ou parcialmente atendidos. Aqueles que estiverem nessa condição e não manifestarem interesse DEVERÃO ser atendidos compulsoriamente, para constituição de jornada ou composição da carga horária. Cabe ressaltar a importância da ciência inequívoca aos docentes com aulas na EJA no primeiro semestre. Fica VEDADA a contratação de docentes a partir de 01/07/2022 por conta do pleito eleitoral, nos termos do artigo 73 da Lei 9.504/1997, dessa forma não estão aptos a participarem do processo de atribuição da EJA e a manifestação será bloqueada para todos os candidatos à contratação, seja do PSS – BT 2022 ou Cadastro Emergencial. A atribuição da EJA para o segundo semestre ocorrerá em nível de unidade escolar e Diretoria de Ensino e deverá observar a ordem de prioridade e os critérios da atribuição durante o ano em conformidade com os artigos 9º e 29 da alterada pela Resolução SEDUC nº 49/2022. Em nível de unidade escolar, nos termos da legislação vigente, será competência do Diretor de Escola/Diretor Escolar realizar a atribuição e deverá ser realizada priorizando os docentes da casa, ou seja, o saldo de aulas EJA da unidade escolar, deverá ser ofertado aos docentes efetivos, estáveis e contratados da casa, nesta ordem.
Comissão de Atribuição.
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino