Taubaté, 11 de Setembro de 2020.
Assunto/Tema: Autorização para Lecionar
Público-Alvo: Escolas Particulares
OBS: Escolas Estaduais e Municipais para conhecimento dos procedimentos.
Prezado (a) Diretor (a) de Escola,
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 64.187/2019, por meio da Comissão responsável pelos Cursos Técnicos, encaminha, anexo, as orientações sobre o processo de Autorização para Lecionar.
O documento tem por objetivo auxiliar a escola na instrução do expediente relativo ao tema, o qual deve ser feito pela unidade escolar que não contar com professor devidamente habilitado para lecionar nos Cursos Técnicos de Nível Médio.
O documento traz ainda informações pertinentes à formação exigida para os docentes atuarem na Educação Básica.
Cordialmente,
Comissão de Cursos Técnicos
Maria Sandra Antunes Freire
Rosana Mota Costa de Lima
Hilda Maria P. Araújo Gaspar
Maurício Menino Macedo
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino