Taubaté, 03 de fevereiro de 2020.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 13/2020
Assunto: Atribuição / Aulas remanescentes da Atribuição Inicial
O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Regional responsável pelo processo de Atribuição de Aulas e Classes – ano 2020, de acordo com a Resolução SE 71/2018 e suas alterações, DIVULGA a seguir o cronograma da atribuição das aulas remanescentes da primeira atribuição, incluindo aqui aquelas que surgiram até a data limite do envio e publicação dos editais.
Os Editais publicados estarão disponíveis para consulta pública através do site http://detaubate.educacao.sp.gov.br/, no link “Atribuição – Online” (lado esquerdo da tela); clicar no link “Atribuição semanal 2020” e, após, digitar a disciplina de seu interesse e clicar em “consultar” (Editais para consulta disponíveis a partir das 14h de segunda-feira, 03/02).
- FASE 1 – UNIDADE ESCOLAR: DIA 05/02 – 4ª FEIRA (horário definido pela escola, presente no Edital):
Atribuição somente aos docentes com Sede de Controle e Frequência ou com aulas atribuídas na unidade para:
- Completar jornada de trabalho parcialmente constituída, ou, constituir jornada do adido da própria escola, por ordem de classificação;
- Constituição de jornada que esteja sendo completada em outra unidade escolar;
- Constituição de jornada do removido ex officio com opção de retorno, somente com a disciplina do cargo;
- Composição de Jornada;
- Ampliação de Jornada;
- Carga Suplementar para os classificados bem como os que estiverem em exercício na U.E. (nesta ordem);
- A docentes não efetivos (Categoria “F”) para aumento de carga horária e/ou para descaracterizar as horas de permanência (para os classificados bem como os que estiverem em exercício na U.E., nesta ordem);
- A docentes contratados (Categoria “O”), classificados na unidade escolar, para aumento de carga horária, bem como os que estiverem em exercício na U.E. (nesta ordem);
- AULAS DO INOVA: caso tenha algum docente na unidade que queira completar sua carga horária com aulas das disciplinas do INOVA, mas que ainda não tenha o curso, este poderá ter as aulas de seu interesse atribuídas, devendo declarar que irá se inscrever para fazer o curso. Conforme Boletim nº 02, de 29/01/2020 (EFAP), “Caberá ao diretor da escola ou a um responsável por ele indicado realizar a indicação dos professores que tiverem aulas atribuídas em Componentes do INOvA Educação para inscrição na edição Especial do Curso” (ver o mencionado Boletim para maiores orientações).
*ATENÇÃO: os responsáveis pela atribuição nas escolas deverão digitar as informações com as aulas atribuídas no sistema até às 16h desta data (05/02).
FASE 2 – DIRETORIA DE ENSINO: DIA 06/02 – 5ª FEIRA, ÀS 14H:
LOCAL: EE ENGº URBANO ALVES S. PEREIRA – RUA COM. ANTÔNIO R. DE MIRANDA, Nº 170, INDEPENDÊNCIA – TAUBATÉ/SP (MESMO LOCAL DA ATRIBUIÇÃO INICIAL).
- 09h – Atribuição das aulas aos Titulares de Cargo e docentes Categoria “F”, como segue:
- Constituição ou composição da jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada de docente adido – efetivos;
- Carga Suplementar – efetivos;
- Carga Suplementar de outra D.E. – efetivos;
- Docentes Categoria “F”– para aumento da Carga Horária e/ou descaracterizar as horas de permanência;
- Por ordem de classificação (habilitados e qualificados).
- 14h – Atribuição aos docentes contratados e candidatos a contratação da Diretoria de Ensino de Taubaté (lista única) conforme segue:
- Docentes contratados e candidatos a contratação da Diretoria de Ensino de Taubaté para atribuição de Carga Horária – LISTA ÚNICA;
- Por ordem de classificação (habilitados e qualificados);
- A critério da Comissão responsável, a atribuição nesta data poderá ser interrompida a partir 18h, independentemente do número de candidatos ainda presentes no momento da atribuição, dando sequência à atribuição no primeiro horário do dia seguinte (Sexta-feira, às 09h).
- AULAS DO INOVA: caso tenha algum docente que queira completar sua carga horária com aulas das disciplinas do INOVA, mas que ainda não tenha o curso, este poderá ter as aulas de seu interesse atribuídas, devendo declarar que irá se inscrever para fazer o curso. Conforme Boletim nº 02, de 29/01/2020 (EFAP), “Caberá ao diretor da escola ou a um responsável por ele indicado realizar a indicação dos professores que tiverem aulas atribuídas em Componentes do INOVA Educação para inscrição na edição Especial do Curso” (ver o mencionado Boletim para maiores orientações).
OBSERVAÇÕES:
- As aulas que surgirem em decorrência de afastamentos/licençasapós o período do envio dos editais não poderão ser atribuídas neste momento, devendo ficar congeladas até a próxima atribuição;
- Todos os docentes deverão apresentar documentos pessoais durante as sessões de atribuição (RG e CPF).
- O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar matrícula e frequência no respectivo curso ao diretor de escola onde tenha aulas atribuídas.
- O professor com aulas já atribuídas no Processo Inicial, ficará responsável pela apresentação do Modelo CGRH (antigo Modelo DRHU) para a Comissão de Atribuição (Bancas) na Fase II – Diretoria de Ensino (EE Engº Urbano Alves de Souza Pereira).
- Qualquer alteração quanto a prazos e datas emanada pelos órgãos centrais ou pelo Dirigente Regional, será repassada via Boletim Informativo através deste mesmo site. Sendo assim, a Comissão alerta para que os interessados acessem diariamente este site para evitar desencontros de informações
Comissão de Atribuição
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino