Taubaté, 27 de janeiro de 2020.
Edital de Credenciamento ESE/TAU nº 01/2020, de 27/01/2020.
Programa Educação nas Prisões (PEP) e Fundação Casa
Ensino Fundamental Ciclo I – PEB I – CLASSE
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté torna público o Edital de credenciamento, condições de classificação e procedimentos para atribuição de aulas para docentes Ocupantes de Função Atividade (OFA) – §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar Nº 1.010/2007 e demais Candidatos com contrato em vigência ou não – Categoria “O”, Lei Complementar Nº 1.093/2009 ambos PEB I, interessados em atuar no Centro da Fundação CASA, no Centro de Detenção Provisória – CDP Dr. Felix Nobre de Campos e Unidade Prisional HCTP Dr. Arnaldo Amado Ferreira – Unidade Prisional de Taubaté – SP e, de imediato, no Centro da Fundação CASA e Centro de Detenção Provisória – CDP Dr. Felix Nobre de Campos para PEB I – CLASSE.
A Escola Vinculadora do Programa é a E. E. Mons. João Alves, localizada na Avenida Helvino de Moraes, n.º 840, na Vila São José, em Taubaté – SP.
É condição indispensável, para ministrar aulas no Programa de Educação nas Prisões, atender aos seguintes requisitos, conforme anexo.
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Regina Maria Kairalla Riemma
Supervisor de Ensino
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino