Manhã 08h

Fase 1

CARGO

CONSTITUIÇÃO DE JORNADA:

– Aulas livres da disciplina específica do cargo, podendo ser complementadas por aulas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, respeitados o direito dos demais titulares de cargo com relação às disciplinas específicas.

(Pode ser atribuída neste momento a turma de ACD – respeitado o limite legal).

COMPOSIÇÃO DE JORNADA:

                – Aulas em substituição – expresso pedido.

AMPLIAÇÃO DE JORNADA:

– Aulas Livres da disciplina do cargo (preferência), ou com aulas livres das demais disciplinas.

CARGA SUPLEMENTAR:

– Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas da licenciatura do cargo, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas.

*Atenção 1: não há obrigatoriedade de atribuição de aulas das disciplinas não específicas e demais disciplinas, porém o docente deverá participar da atribuição em nível Diretoria de Ensino para Constituição de Jornada; neste caso, o docente deverá expressar o pedido.

*Atenção 2: O docente não poderá declinar das aulas existentes na unidade escolar para concorrer a atribuição de Carga Suplementar em nível de Diretoria de Ensino.

Tarde 14h

Fase 2

CARGO

CONSTITUIÇÃO DE JORNADA:

– Conforme Classificação

– Aulas livres da disciplina específica do cargo, podendo ser complementadas por aulas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, respeitados o direito dos demais titulares de cargo com relação às disciplinas específicas.

COMPOSIÇÃO DE JORNADA:

Conforme Classificação

– Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas;

– Com classes, turmas ou aulas de programas e projetos da Pasta e de outras modalidades de ensino.

CARGA SUPLEMENTAR:

Aos docentes que não declinaram da Carga Suplementar na UE:

– Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas da licenciatura do cargo, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas.

*Atenção 1: a composição com aulas em substituição somente deverá ser efetuada se o docente for efetivamente assumi-las e/ ou ministrá-las;

Fase 3.1

CARGO

DESIGNAÇÃO PELO ARTIGO 22 DA LC 444/85:

– Aulas livres da disciplina específica do cargo em uma única unidade escolar ou substituição (estas a um único professor) com aulas da disciplina específica, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, sempre em quantidade igual ou superior à jornada de origem atribuída ao interessado;

– Os docentes devem apresentar sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido. Comparecer com RG, comprovante de inscrição 2019, termo de anuência (se houver) e cópia do modelo CGRH 2019.

*Atenção 1: é vedada a atribuição ao docente que se encontrar em licença ou afastamento a qualquer título.

*Atenção 2: Não pode ser atribuído aulas de programas e projetos da pasta, aulas de EJA, ACDs e Ensino Religioso.

Fase 3.2

RECONDUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA PASTA:

      – CEL

      – CEEJA

      – ETI

      – PEP (Educação Prisional)

*Atenção 1: a recondução é somente para os docentes que atuaram nos referidos projetos em 2018, avaliados favoravelmente em dezembro de 2018 e devidamente inscritos para 2019.

Manhã 08h

Fase 4

COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

·         Estáveis, Celetistas e OFA (Cat. F)

1º – para atendimento da carga horária de opção de escolha.

2º – para carga horária acima da opção de escolha.

– Com aulas livres, obrigatoriamente, para atendimento da CH de opção de escolha e, após, com aulas em substituição com expresso pedido.

– Após atendimento à opção de escolha de todos os docentes, poderá completar a CH atribuída até o limite de 32 aulas.

Fase 5

COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

·         Estáveis, Celetistas e OFA (Cat. F)

1º – para atendimento da carga horária de opção de escolha.

2º – para carga horária acima da opção de escolha.

                      – Com aulas livres ou em substituição.

*Atenção 1: Atribuição obrigatória dentro do mesmo município da SCF do docente; em outro município somente a expresso pedido do docente.

09h

Fase 6

Conforme Classificação

– atribuição de CH correspondente à da Jornada Inicial

                   de Trabalho Docente (19 aulas);

– após esgotadas as possibilidades de atendimento à

Jornada Inicial, poderá ser concluída a atribuição em

quantidade inferior à JI.

ETAPA II: OUTRA LICENCIATURA, ALUNOS, BACHARÉIS E TECNÓLOGOS

Fase 1

CELETISTAS

OFA (CAT. F)

CONTRATADOS

(Já atendidos na ETAPA I com aulas atribuídas na U.E.)

CARGA SUPLEMENTAR E COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

Dentro de cada situação funcional, seguir o que se refere abaixo:

1º – Portadores de Licenciatura Plena que não a do vínculo (Inclui-se aqui, disciplinas de natureza diferente da do vínculo.).

2º – Portadores de Licenciatura Curta.

3º – Alunos de Último Ano de Licenciatura.

4º – Portadores de Bacharelado ou tecnologia.

5º – Alunos de Último Ano de Bacharelado ou Tecnologia.

Fase 2

CELETISTAS

OFA (CAT. F)

CONTRATADOS E CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO

(Não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem)

CARGA SUPLEMENTAR E COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

Dentro de cada situação funcional, seguir o que se refere abaixo:

1º – Portadores de Licenciatura Plena que não a do vínculo (Inclui-se aqui, disciplinas de natureza diferente da do vínculo.).

2º – Portadores de Licenciatura Curta.

3º – Alunos de Último Ano de Licenciatura.

4º – Portadores de Bacharelado ou tecnologia.

5º – Alunos de Último Ano de Bacharelado ou Tecnologia.

Fase 3

PROJETOS DA PASTA: Só serão atribuídos aos docentes inscritos e credenciados para 2019 após esgotadas as aulas regulares.