| Serviço/Seção | Data | Nº do Comunicado | Assunto | Público Alvo | Download |
| SEAPE | 08/04/2026 | 096 | Resolução da Diretoria de Pessoas, de 26 de março de 2026 – que dispõe sobre a realização da Avaliação de Capacidade Laboral (ACL), bem como estabelece os fluxos para emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). | Servidores Contratados | Link Comunicado
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| SEAPE | 08/04/2026 | 095 | Procedimentos a serem adotados no período eleitoral e pré-eleitoral do ano de 2026 | Servidores | Link Comunicado |
| SEPES | 30/03/2026 | 079 | EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE (CNDB) | Docentes | Link Comunicado |
| SEPES | 25/03/2026 | 075 | Projeto Integração Docente (PID): Reta Final: O Projeto Integração Docente (PID) está acabando | Docente Ingressante em 2026 | Link Comunicado |
| SEAPE | 25/03/2026 | 077 | Concurso – Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar | Agente de Organização Escolar (AOE), Agente de Serviços Escolares (ASE), Assistente de Administração Escolar, Secretário de Escola e Gerente de Organização Escolar |
Link Comunicado |
| SEAPE | 25/03/2026 | 074 | Inclusão de candidato – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR pelo Banco de Talentos
Análise de Pontuação Diferenciada para pretos, pardos e Indígenas PPI |
AOE- Candidatos inscritos no Banco de Talentos; Unidades escolares estaduais | Link Comunicado |
| SEAPE | 24/03/2026 | 074 | AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR pelo Banco de Talentos:
Análise de Pontuação Diferenciada para pretos, pardos e Indígenas PPI |
AOE- Candidatos inscritos no Banco de Talentos; Unidades escolares estaduais | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 12/03/2026 | 059 | Concurso de Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar – Apoio que Transforma – 2026 | Quadro de Apoio Escolar | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 12/03/2026 | 058 | Recadastramento Digital dos Servidores Ativos 2026 – Nova regra – Mês de Aniversário – A partir de 01/04/2026 | Servidores | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 25/02/2026 | 032 | Extinção Contratual decorrente de indicação de não permanência – Os docentes somente poderão celebrar outro vínculo contratual após participar de PSS. |
Diretores, GOE e Docentes | Link Comunicado |
| SEAPE | 25/02/2026 | 031 | Procedimentos para concessão de Licença Sem Vencimentos – Artigo 202 da Lei nº 10.261/1968 |
Servidores | Link Comunicado |
| SEAPE | 23/02/2026 | 028 | Acúmulo de Cargos – EC no 138/2025 | Servidores | Link Comunicado |
| SEAPE | 13/02/2025 | 024 | AOE Excedente: Transferência de Excedente | Diretor de Escola/Diretor Escolar, Goes | Link Comunicado |
| SEPES/SEAPE/SEFREP | 13/02/2026 | 023 | Comunicado COMOB N° 15, de 12 de fevereiro de 2026 – Efeitos da Liminar Concedida na Ação Civil Pública nº 1140752-69.2025.8.26.0053 |
Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 09/02/2025 | 015 | Licença Sem Vencimentos: Abertura do Sistema para Concessão de Licença Sem Vencimentos | Servidores | Link Comunicado |
| SEFREP | 09/02/2025 | 014 | Antecipação do 13º Salário e Pagamento de Férias – Janeiro/2026 | Servidores | Link Comunicado |
| SEAPE | 02/02/2026 | 001 | CESSAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL | DIRETORES E GOES | Link Comunicado |
| SEFREP | 20/01/2026 | 25 | Comunicado COMOB n. 09, de 29 de janeiro de 2026 – Fases de Atribuição no sistema de Associação do Professor na Classe (RETIFICADO) | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 30/01/2026 | 24 | Comunicado COMOB n. 09, de 29 de janeiro de 2026 – Fases de Atribuição no sistema de Associação do Professor na Classe | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 29/01/2026 | 23 | Comunicado DMOB n° 07, de 28 de janeiro de 2026 – Atribuição de aulas para docentes em estabilidade provisória | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 29/01/2026 | 22 | Relação de Docentes Contratados Indicados à Não Permanência na Avaliação de Desempenho Final 2025 | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 29/01/2026 | 21 | Atualização da Resolução SEDUC nº 44/2024 | Docentes Contratados, Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 27/01/2026 | 20 | Contrato O – ano 2022, ainda ativo no PAEF/SED | QSE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 27/01/2026 | 19 | Progressão QSE -2020 | QSE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 27/01/2026 | 18 | Inscrição para o curso – Jornada do QAE: Educação Especial | Diretores e AOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 26/01/2026 | 17 | Modelos de Ofício liberação de acesso – PAEC | Diretores e GOE | Link Comunicado Anexo 1 |
| SEFREP | 23/01/2026 | 16 |
Recadastramento Anual |
Servidores | Link Comunicado |
| SEFREP | 23/01/2026 | 15 |
Comunicado | Projeto de Integração Docente (PID) – 1ª Edição/2026 |
Ingressantes, Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEFREP | 23/01/2026 | 14 |
Lei Complementar n° 226 de 12 de janeiro de 2026 |
Servidores | Link Comunicado |
| SEAPE | 22/01/2026 | 09 |
Associação das Aulas aos Docentes Alocados na PEI 2026 |
Diretor de Escola/Diretor Escolar, Goes e Supervisor de Ensino | Link Comunicado |
| SEAPE | 22/01/2026 | 08 |
Exames Admissionais Docentes |
Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEFREP | 21/01/2026 | 13 |
COMUNICADO SEPES/SEFREP TAU Nº 013/2026 – Opção pela Antecipação da 1ª Parcela do 13º Salário – Férias de Janeiro/2026 – Docentes Efetivos |
Docentes Efetivos, Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEFREP | 21/01/2026 | 12 |
Acesso Projeto de Integração Docente (PID) – 1ª Edição/2026 |
Ingressantes, Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEFREP | 20/01/2026 | 11 | Opção pela Antecipação da 1ª Parcela do 13º Salário – Férias Fevereiro/2026 | Servidores | Link Comunicado |
| SEFREP | 20/01/2026 | 10 | Comunicado | Projeto de Integração Docente (PID) – 1ª Edição/2026 | Ingressantes, Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 19/01/2026 | 07 | Esclarecimentos sobre pontos específicos da Classificação para o Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas 2026 | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEPES | 16/01/2026 | 08 | Exercício de Ingressantes: Envio de Termo de Exercício e Folha de Ponto | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE/SEFREP | 16/01/2026 | 06 | Associação das aulas aos docentes alocados no PEI 2026 – Saldo aulas | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEFREP | 16/01/2026 | 05 | Banco de Talentos Agente de Organização Escolar – Acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial | AOE, Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE | 14/01/2026 | 07 | Exames Admissionais Docentes | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEFREP | 12/01/2026 | 04 | Compensação de Horas: Decreto nº 70.273, de 23/12/2025 | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE | 07/01/2026 | 06 | Banco de Talentos: Processo Seletivo de AOE | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE | 07/01/2026 | 05 | Retificação da lista de aprovados | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEFREP | 07/01/2026 | 03 | Digitação BFE: Cadastro BFE Mês Atual na SED | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE | 06/01/2026 | 04 | Certificação Ocupacional: Dúvidas/solicitações | Integrantes do Quadro de Apoio Escolar | Link Comunicado |
| SEAPE | 06/01/2026 | 03 | Acidente de Trabalho – complemento: Procedimentos para a Comunicação de Acidentes de Trabalho | Diretor De Escola/Diretor Escolar | Link Comunicado |
| SEFREP | 06/01/2026 | 02 | Digitação do BFE no PAEC e SED | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEFREP | 06/01/2026 | 01 | Cronograma para Digitação de Janeiro/2026 | Diretores e GOE | Link Comunicado |
| SEAPE | 05/01/2026 | 02 | Exames Demissionais: Avaliação de Capacidade Laboral (ACL) | Diretor de Escola/Diretor Escolar e GOEs | Link Comunicado |
| SEAPE | 05/01/2026 | 01 | Atestados Médicos: Avaliação de Capacidade Laboral (ACL) |
Diretor de Escola/Diretor Escolar e GOEs |
Link Comunicado |
Unidade Regional de Ensino de Taubaté
Governo do Estado de São Paulo
educacao.sp.gov.br
