SEPES 2026 (PESSOAS)

Serviço/Seção Data  Nº do Comunicado Assunto Público Alvo Download
SEAPE/SEFREP/SEPES 25/02/2026 032 Extinção Contratual decorrente de indicação de não permanência – Os docentes somente
poderão celebrar outro vínculo contratual após participar de PSS.		 Diretores, GOE e Docentes Link Comunicado
SEAPES/SEPES 25/02/2026 031 Procedimentos para concessão de Licença Sem Vencimentos – Artigo 202 da Lei
nº 10.261/1968		 Servidores Link Comunicado
SEAPE/SEPES 23/02/2026 028 Acúmulo de Cargos – EC no 138/2025 Servidores Link Comunicado
SEAPE 13/02/2025 024 AOE Excedente: Transferência de Excedente Diretor de Escola/Diretor Escolar, Goes Link Comunicado
SEPES/SEAPE/SEFREP 13/02/2026 023 Comunicado COMOB N° 15, de 12 de fevereiro de 2026 – Efeitos da Liminar
Concedida na Ação Civil Pública nº 1140752-69.2025.8.26.0053		 Diretores e GOE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 09/02/2025 015 Licença Sem Vencimentos: Abertura do Sistema para Concessão de Licença Sem Vencimentos Servidores Link Comunicado
SEFREP 09/02/2025 014 Antecipação do 13º Salário e Pagamento de Férias – Janeiro/2026 Servidores Link Comunicado
SEAPE 02/02/2026 001 CESSAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DIRETORES E GOES Link Comunicado
SEFREP 20/01/2026 25 Comunicado COMOB n. 09, de 29 de janeiro de 2026 – Fases de Atribuição no sistema de Associação do Professor na Classe (RETIFICADO) Diretores e GOE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 30/01/2026 24 Comunicado COMOB n. 09, de 29 de janeiro de 2026 – Fases de Atribuição no sistema de Associação do Professor na Classe Diretores e GOE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 29/01/2026 23 Comunicado DMOB n° 07, de 28 de janeiro de 2026 – Atribuição de aulas para docentes em estabilidade provisória Diretores e GOE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 29/01/2026 22 Relação de Docentes Contratados Indicados à Não Permanência na Avaliação de Desempenho Final 2025 Diretores e GOE Link Comunicado

Anexo 1
SEAPE/SEFREP 29/01/2026 21 Atualização da Resolução SEDUC nº 44/2024 Docentes Contratados, Diretores e GOE Link Comunicado

Resolução SEDUC 44 com alterações
SEAPE/SEFREP 27/01/2026 20 Contrato O – ano 2022, ainda ativo no PAEF/SED QSE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 27/01/2026 19 Progressão QSE -2020 QSE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 27/01/2026 18 Inscrição para o curso – Jornada do QAE: Educação Especial Diretores e AOE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 26/01/2026 17 Modelos de Ofício liberação de acesso – PAEC Diretores e GOE Link Comunicado
Anexo 1
SEFREP 23/01/2026 16

Recadastramento Anual

 Servidores Link Comunicado

Anexo 1
SEFREP 23/01/2026 15

Comunicado | Projeto de Integração Docente (PID) – 1ª Edição/2026

 Ingressantes, Diretores e GOE Link Comunicado
SEFREP 23/01/2026 14

Lei Complementar n° 226 de 12 de janeiro de 2026

 Servidores Link Comunicado
SEAPE 22/01/2026 09

Associação das Aulas aos Docentes Alocados na PEI 2026

 Diretor de Escola/Diretor Escolar, Goes e Supervisor de Ensino Link Comunicado

Tutorial

Comunicado DAA
SEAPE 22/01/2026 08

Exames Admissionais Docentes

Diretores e GOE Link Comunicado
SEFREP 21/01/2026 13

COMUNICADO SEPES/SEFREP TAU Nº 013/2026 – Opção pela Antecipação da 1ª Parcela do 13º Salário – Férias de Janeiro/2026 – Docentes Efetivos

 Docentes Efetivos, Diretores e GOE Link Comunicado

Link Planilha
SEFREP 21/01/2026 12

Acesso Projeto de Integração Docente (PID) – 1ª Edição/2026

 Ingressantes, Diretores e GOE Link Comunicado
SEFREP 20/01/2026 11 Opção pela Antecipação da 1ª Parcela do 13º Salário – Férias Fevereiro/2026 Servidores Link Comunicado
SEFREP 20/01/2026 10 Comunicado | Projeto de Integração Docente (PID) – 1ª Edição/2026 Ingressantes, Diretores e GOE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 19/01/2026 07 Esclarecimentos sobre pontos específicos da Classificação para o Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas 2026 Diretores e GOE Link Comunicado
SEPES 16/01/2026 08 Exercício de Ingressantes: Envio de Termo de Exercício e Folha de Ponto Diretores e GOE Link Comunicado
SEAPE/SEFREP 16/01/2026 06 Associação das aulas aos docentes alocados no PEI 2026 – Saldo aulas Diretores e GOE Link Comunicado
SEFREP 16/01/2026 05 Banco de Talentos Agente de Organização Escolar – Acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial AOE, Diretores e GOE Link Comunicado 

Link Edital
SEAPE 14/01/2026 07 Exames Admissionais Docentes Diretores e GOE Link Comunicado
SEFREP 12/01/2026 04 Compensação de Horas:  Decreto nº 70.273, de 23/12/2025 Diretores e GOE Link Comunicado

Link Decreto
SEAPE 07/01/2026 06 Banco de Talentos: Processo Seletivo de AOE Diretores e GOE Link Comunicado

Modelo Edital AOE

Material OT AOE – Banco de talentos
SEAPE 07/01/2026 05 Retificação da lista de aprovados Diretores e GOE Link Comunicado
SEFREP 07/01/2026 03 Digitação BFE: Cadastro BFE Mês Atual na SED Diretores e GOE Link Comunicado

Link PPT com informações
SEAPE 06/01/2026 04 Certificação Ocupacional: Dúvidas/solicitações Integrantes do Quadro de Apoio Escolar Link Comunicado
SEAPE 06/01/2026 03 Acidente de Trabalho – complemento: Procedimentos para a Comunicação de Acidentes de Trabalho Diretor De Escola/Diretor Escolar Link Comunicado
SEFREP 06/01/2026 02 Digitação do BFE no PAEC e SED Diretores e GOE Link Comunicado

Códigos BFE

Digitação Frequência professor presente-projeto piloto
SEFREP 06/01/2026 01 Cronograma para Digitação de Janeiro/2026 Diretores e GOE Link Comunicado

Cronograma Janeiro
SEAPE 05/01/2026 02 Exames Demissionais: Avaliação de Capacidade Laboral (ACL) Diretor de Escola/Diretor Escolar e GOEs Link Comunicado
SEAPE 05/01/2026 01 Atestados Médicos: Avaliação de Capacidade Laboral (ACL)

Diretor de Escola/Diretor Escolar e GOEs

 Link Comunicado