SEOM 2026 (OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR)

Serviço/Seção Data  Nº do Comunicado Assunto Público Alvo Download
SEOM 14/01/2026 14 Baixa de bens patrimoniais furtados Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado

Anexo: Manual Baixa de Bens

SEOM 14/01/2026 13 Conservação da Zeladoria dos Prédios Escolares Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado
SEOM 14/01/2026 12 Suspensão do processo de desfazimento 2026 Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado
SEOM 14/01/2026 11 Iniciar Processos no SEI Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado
SEOM 14/01/2026 10 EAMEX Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado
SEOM 14/01/2026 09 Termo de Responsabilidade Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado

ANEXO: Termo de Responsabilidade

SEOM 14/01/2026 08 Processo de Arrolamento de Bens Excedentes, Inservíveis ou em Desuso Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado
SEOM 14/01/2026 07 Recebimento de bens patrimoniais Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado
SEOM 14/01/2026 06 Patrimônio Escolar: Doação de Terceiros Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado
SEOM 14/01/2026 05 Patrimônio: PDDE Doação Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado

Anexo 1: primeira folha

Anexo 2: segunda folha

Anexo 3: terceira folha

Anexo 4: quarta folha

SEOM 14/01/2026 04 Patrimônio: Remanejamento Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado

Ofício 1 – Origem

Ofício 2 – Destino

SEOM 14/01/2026 03 Zeladoria: Recolhimento da Taxa de Ocupação Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado
SEOM 14/01/2026 02 Zeladoria: Autorização para Ocupação Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado

Anexo

SEOM 14/01/2026 01 Patrimônio: Inventário Físico Diretores / Escolas Estaduais Link Comunicado