| Serviço/Seção | Data | Nº do Comunicado | Assunto | Público Alvo | Download |
| SEGRE | 09/04/2026 | 099 | Implementação do módulo “Aulas Temáticas” na SED e ajustes em andamento | Rede Estadual | Link Comunicado |
| SEGRE/SEOM | 17/03/2026 | 066 | Sistema Cadastro de Escolas
Campanha de Atualização de Dependências 2026 |
Todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino | Link Comunicado |
| SECOMSE/SEMAT | 12/03/2026 | 053 | Comunicado Conjunto:
Concessão de Transporte Escolar para Transferência por Escola de Escolha |
Rede Estadual de Ensino, Secretarias Municipais de Educação e Empresas Terceirizadas de Transporte |
Link Comunicado |
| SEVESC | 12/03/2026 | 56 | Orientações sobre registro de dispensa/licença na SED | Rede Estadual | Link Comunicado |
| SEMAT | 10/03/2026 | 51 | Liberação de Fundamento Legal e Matriz Curricular – 2026 – Censo Escolar | Escolas Municipais | Link Comunicado |
| SEMAT | 06/03/2026 | 46 | Pé de Meias – Pagamento do Incentivo Conclusão | Escolas Estaduais | Link Comunicado |
| SEVESC |
03/03/2026 | 43 | Abertura do Parâmetro de Reclassificação na SED | Rede Estadual, Rede Privada e Municipal | Link Comunicado |
| SEVESC | 03/03/2026 | 42 | Automatização do Fluxo Excepcional para Cadastro e Publicação de Concluintes | Rede Estadual e Privada | Link Comunicado |
| SEMAT | 03/03/2026 | 41 | Lançamento do Não Comparecimento | Escolas Estaduais | Link Comunicado |
| SEMAT | 03/03/2026 | 40 | Suspensão Temporária de Compatibilização | Escolas Estaduais | Link Comunicado |
| SEMAT | 11/02/2026 | 020 | Movimentações de Matrículas: Matrículas e movimentações – Itinerários Formativos (Propedêutico e Ensino Técnico) | Escolas Estaduais | Link Comunicado |
| SEMAT | 09/02/2026 | 019 | Compatibilização Automática e Inscrição de Transferência – Sala do Futuro: Paralisação da Compatibilização – Avaliação Diagnóstica e Orientações inscrição de transferência – Sala do futuro responsáveis | Escolas Estaduais | Link Comunicado
Tutorial Sala do Futuro: Transferência FAQ – Sala do Futuro | Perfil ResponsáveisInscrições de Transferência |
| SEMAT |
04/02/2026 | 005 | Orientação para início do ano letivo e procedimentos (Coleta de Classes e Matrículas) | Escolas Estaduais | Link Comunicado |
| SEVESC | 03/02/2026 | 07 | Prorrogação do Prazo para Lançamento do Rendimento Final | Redes Estadual, Municipal e Privada | Link Comunicado |
| SEVESC | 28/01/2026 | 05 | Cadastro do Horário de Aulas e da Grade Horária – 2026 | Rede Estadual | Link Comunicado |
| SEVESC | 15/01/2026 | 04 | Rendimento Escolar / Censo Escolar: Digitação Excepcional de Rendimento Escolar – Turmas em Calendário Americano – SED | Outras Redes | Link Comunicado |
| SEVESC | 07/01/2026 | 03 | Rendimento Escolar: Reabertura de Prazo – Lançamento e Retificação do Rendimento Escolar – 2025 | Unidades Escolares – Rede Estadual | Link Comunicado |
| SEMAT | 05/01/2026 | 02 | Indicação e homologação de alunos novos e em continuidade no transporte | Secretarias Municipais | Link Comunicado |
| SEMAT | 05/01/2026 | 01 | Indicação de alunos novos e em continuidade no transporte | Rede Estadual de Ensino | Link Comunicado |