Taubaté, 14 de fevereiro de 2019.

COMUNICADO NRM/CIE Nº 018/2019 

        ASSUNTO: Reclassificação 2019           

Informamos que a partir de 14/02/2019, estará disponível na Plataforma SED a opção para Reclassificação de alunos.

Os registros dos pedidos de reclassificação atendidos, na mesma unidade escolar da rede estadual, em continuidade de estudos, deverão ocorrer até 10 (dez) dias após o encerramento do 1º bimestre letivo, à exceção de alunos recebidos por transferência e do exterior, casos em que o atendimento poderá ocorrer ao longo do ano letivo, a qualquer tempo.

Observar o atendimento ao mínimo de idade exigido pela legislação vigente – Resolução SE 20/1998.

Nos pedidos de Reclassificação das unidades das redes municipal e privada, deverá ser respeitada a legislação específica sobre reclassificação e o disposto no respectivo Regimento Escolar. Não há prazo limite para atendimento de matrícula por reclassificação.

A matrícula por Reclassificação somente poderá ser efetuada pela unidade escolar onde o aluno estiver realizando seus estudos, respeitadas as competências, habilidades e os conhecimentos apropriados pelo aluno e a idade/ano/série pretendida pelo interessado.

O Processo de Reclassificação deverá ser realizado de maneira criteriosa, verificando se o aluno realmente se apropriou dos conhecimentos necessários, e se possui de fato condições de cursar uma série posterior. Solicitamos o máximo de atenção para que não ocorram erros, evitando assim prejuízos ao aluno no seu processo de ensino-aprendizagem.

Não é recomendável a Reclassificação do 9º ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental para o Ensino Médio pois, neste caso, o aluno ficará sem certificação do Ensino Fundamental, ou seja, sem publicação de registro de conclusão, o que pode causar prejuízos futuros ao mesmo.

Casos específicos, como a Reclassificação de aluno sem idade mínima, ou aluno reclassificado para 3 anos/séries à frente, deverão ser encaminhados ao Supervisor de Ensino.

Quaisquer dúvidas entrar em contato com Núcleo de Matrícula pelos telefones 3625-0729, 3625-0728, 3625-0743 e 3625-0744.             

Josiane Pompilio Brescansin Gomes                                                 Edna Regina Santos Castro

Diretor Técnico I – NRM TAU                                                     Diretor Técnico II – CIE TAU

Marco Polo Balestrero

Dirigente Regional de Ensino