Taubaté, 03 de Fevereiro de 2021.

COMUNICADO NA-TAU 03/02/2021

Público alvo: Escolas particulares
Assunto: Retomada das aulas presenciais e envio de plano de retorno

Considerando-se o recebimento de reclamação de pais de alunos nesta Diretoria de Ensino de que escolas particulares estariam descumprimento os protocolos sanitários pertinentes à retomada das aulas presenciais, principalmente no que tange à distância mínima de 1,5m entre alunos nas salas de aulas, o Dirigente Regional de Ensino comunica às instituições escolares que devem ser seguidas as disposições do Decreto nº 65.384/2020 e Resolução Seduc nº 11, de 26-01-2021, cópias anexas.

Ressalta que essa distância mínima deve ser levada em conta quando do cálculo do número de alunos que retornarão em cada sala de aula, observados os limites previstos nos incisos do artigo 1º da Resolução Seduc nº 11/2021:

“I – nas fases vermelha ou laranja, com a presença limitada a até 35% do número de alunos matriculados”;

II – na fase amarela, com a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados;

III – na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados.”

Outrossim, solicita o envio do plano de retorno às atividades presenciais, protocolando-o no setor competente deste órgão até o dia 10-2-2021.

Atenciosamente,

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino