Taubaté, 28 de abril de 2020
Circular ESE Nº 41/2020 – Escolas Estaduais – Calendário Escolar
O Dirigente Regional de Ensino, através do Supervisor Responsável, retransmiti informações do Comunicado CITEM e COPED 28 de abril de 2020 Calendário escolar 2020, referentes as alterações no calendário letivo de 2020.
Anexo Comunicado COPED e CITEM – Ajustes calendário
Orientamos que os Diretores das unidades escolares, aguardem novas orientações para procederem à digitação das alterações dos calendários escolares na plataforma da SED, solicitamos também, que atentem-se aos dispositivos legais mencionados a seguir, ressaltando que os prazos para digitação serão alterados.
- ResoluçãoSE nº 65, de 9-12-2019. Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020. Assuntos: Calendário Escola;
- Resolução Seduc-28, de 19-3-2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020;
- Resolução SEDUC nº 44, de 20-4-2020: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
Daniele Luzia Veneziani
Supervisor de Ensino Responsável
De acordo,
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino