Taubaté, 24 de março de 2020

COMUNICADO Nº 10/2020 – Rotina da Diretoria de Ensino a partir de 24 de março

O Dirigente Regional de Ensino informa que a partir de 24/03 o atendimento presencial na Diretoria de Ensino de Taubaté está suspenso. Desta forma, os atendimentos emergenciais deverão ser agendados pelo e-mail: detau@educacao.sp.gov.br

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 20 de março de 2020

Comunicado Extraordinário  Nº 01/2020 – Medidas Temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus)

Assunto:  Dispositivos Legais que tratam das Medidas Temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus)

Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus), o Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região de Taubaté, informa os Links para acesso da legislação que dispõe no âmbito da Secretaria da Educação, sobre as medidas a serem adotadas pelas unidades escolares da rede  Pública e Privada sob esta jurisdição.

Orientamos aos Diretores e gestores das unidades escolares que procedam à ampla divulgação dos dispositivos informados junto às comunidades escolares.

Solicitamos que, de forma especial observem o contido na Resolução Seduc, de 18-3-2020 e a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Links:

Decreto nº 64.862, de 13 de Março de 2020 de São Paulo – Parte inferior do formulárioDispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decreto-64862.pdf

DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020 –  Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decreto-64864.pdf

Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 – Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.
(quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (53) – pág. 25)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

Resolução SE 25, de 17-3-2020 – Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020.
( quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (53) – pág. 25)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

Resolução Seduc, de 18-3-2020 – Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
(Pág. 18 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

DELIBERAÇÃO CEE 177/2020 de 18-03-2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
https://drive.google.com/file/d/1to8hm90wY9g1_9J4jQSxaT1YjY_s2ndd/view

Resolução SE-26, de 18-3-2020 – Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-03-2020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho em  regulamentação ao Decreto  64.864, de 16-03-2020.
(Pág.18 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

Resolução Seduc-28, de 19-3-2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
(Pág.18 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020)
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200318&p=1

Taubaté, 19 de dezembro de 2019

BOLETIM INFORMATIVO nº 71/2019 – Cronograma de Atribuição de Classes/Aulas – Ano Letivo 2020

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, através da equipe de Supervisores de Ensino, responsável pela Atribuição de Classes e aulas, DISPONIBILIZA, na íntegra (em anexo), a Portaria CGRH 09/2019, de 16-12-2019, que “Estabelece cronograma e diretrizes para o  processo de atribuição de classes e aulas do  letivo de 2020, nos termos da  Resolução SE 71, de 22-11-2018”, para ciência e acompanhamento dos interessados, devendo a direção divulgar aos docentes da unidade bem como a todos que se interessarem.

Informa, ainda, que a Comissão Responsável pelo processo de Atribuição de Aulas e Classes irá divulgar, oportunamente, o mesmo Cronograma contendo os horários, períodos e locais das atribuições específicos para esta Diretoria de Ensino, em todas as fases, tanto em nível de Unidade Escolar como em nível de Diretoria de Ensino.

Anexo: Portaria CGRH 09/2019, de 16-12-2019

Comissão Regional de Atribuição

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 18 de dezembro de 2019

BOLETIM INFORMATIVO Nº 70/2019 – Portaria CGRH – 08 de 16/12/2019

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Regional de Supervisores de Ensino, responsável pela Atribuição de Aulas e Classes, retransmite a Portaria CGRH – 08, de 16/12/2019, em anexo, que dispõe sobre a Inscrição de Docentes Contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2020.

Clique aqui para acessar a Portaria

Comissão Regional de Atribuição

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 18 de dezembro de 2019

BOLETIM INFORMATIVO Nº 69/2019

Assunto: Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado CGRH visando à contratação temporária docente em 2020.

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Regional de Supervisores de Ensino, responsável pela Atribuição de Aulas e Classes, COMUNICA que de acordo com o Edital CGRH de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2020, publicado em 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (238) – 115 (em anexo), estarão abertas as referidas inscrições de 19-12-19 a 03-01-2020.

Público alvo: docentes candidatos à contratação e docentes contratados que terão seus contratos extintos no final de 2019, de acordo com a Portaria
CGRH-08, de 16-12-19.

Local das inscrições: Diretoria de Ensino-Região de Taubaté – CRH. Endereço: Praça 8 de maio, nº 28, Centro, Taubaté/SP.

Horário das inscrições: das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h.

O candidato deverá trazer a Ficha de Inscrição devidamente preenchida juntamente com os demais documentos constantes no Edital supra citado.

Ficha de inscrição disponível (em anexo).

Observações:

1 – Em hipótese nenhuma será efetuada a inscrição sem a apresentação de todos os documentos especificados no Edital e não haverá juntada de documentos posteriormente;

2 – Atentar para a apresentação obrigatória do RG do interessado;

3 – Todas as cópias dos documentos deverão estar legíveis e acompanhadas do documento original;

4 – O documento de Comprovação de Tempo de Serviço, anexo I deverá estar atualizado, com data base de 30 de junho de 2019.

Comissão Regional de Atribuição

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 17 de dezembro de 2019

Edital de Publicação para Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino de Taubaté

O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 57.141/11 em seu artigo 73, cujo detalhamento está previsto no inciso I do artigo 122 e conforme os artigos 5º e 6º da Resolução SE 75, de 30/12/2014, alterada pela Resolução SE 03 de 12/01/2015, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para os docentes interessados em exercer junto a esta Diretoria de Ensino a função gratificada de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP.

I-                  Das vagas e requisitos de habilitação para preenchimento da função:
Posto de trabalho de PCNP (Professor Coordenador no Núcleo Pedagógico) 

1. 01 vaga de Professor Coordenador para Ciências.1.1- Ser portador de diploma de licenciatura plena na respectiva disciplina objeto da atuação.
    
2. 01 vaga de Professor Coordenador para Educação Especial.
   
   Ter formação em uma das especificações abaixo descritas.2.1-Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE 65/2015);2.2-Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da necessidade;2.3-Mestrado ou Doutorado em uma das áreas de especialidade, da Educação Especial com prévia formação docente;2.4-Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com Especialização realizada nos termos da Deliberação CEE 112/12;2.5-Qualquer Licenciatura, com curso de especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 112/12.      O processo de seleção e designação se dará nos termos da Resolução SE 75 de 30/12/2014 alterada pela Resolução SE 03 de 12/01/2015.

II-               Do perfil profissional:
Do candidato é esperado o seguinte perfil profissional:

1. Ser capaz de desenvolver ações de formação continuada de professores e de acompanhamento do processo pedagógico na escola;
2. Possuir e ser capaz de desenvolver, cotidianamente, competência relacional e atuar para a consecução dos princípios da gestão democrática no coletivo formado pelos PCNPs;
3. Compreender os processos administrativos e financeiros como meios para a consecução dos objetivos pedagógicos;
4. Possuir habilidades inerentes do bom atendimento ao público, tanto do ponto de vista técnico quanto relacional;
5. Ter disponibilidade para atender a convocação dos órgãos centrais da Secretaria de Estado da Educação no município de São Paulo e em outros municípios diversos da sede;
6. Ter disponibilidade para atendimento pedagógico das unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino.
7. Ter habilidade no uso de Tecnologia de Informação e Comunicação;
8. Ter conhecimento do disposto no Decreto nº 57.141/11, especialmente o artigo 73.
   
         III – Da proposta de trabalho
9. A proposta de trabalho deve conter as exigências definidas na Resolução SE 75 de 30/12/2014, alterada pela Resolução SE 03 de 12/01/2015.Quanto à estrutura do documento, é o que segue:

1. Identificação completa do proponente incluindo descrição sucinta de sua trajetória escolar e de formação, bem como suas experiências profissionais;
2. Justificativa e Objetivos e descrição sintética das ações que pretende desenvolver.

1. Das inscrições:Período: de 17/12/2019 à 20/12/2019
   Horário: das 9h às 15h
   Local: Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino de Taubaté

   A proposta de trabalho deverá ser entregue em envelope lacrado, contendo a identificação do candidato no ato da inscrição no Núcleo Pedagógico.

2. Da entrevista:
   O candidato será informado no momento da inscrição sobre data, horário e local da entrevista.
3.  Esclarecimento complementar:
   O candidato designado iniciará na função de PCNP em 17/01/2020.

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 16 de dezembro de 2019

Circular ESE/TAU /Nº 121/2019 – Avaliação do Professor Coordenador – Recondução/Cessação

O Dirigente Regional de Ensino, por meio do Supervisor de Ensino responsável, solicita especial atenção e atendimento ao contido na Resolução SE – 75, de 30-12-2014 alterada pela Resolução SE 3, de 12/01/2015, Resolução SE 12, de 29-01-2016 e Resolução SE 15, de 05- 02 – 2016 que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador e respectiva avaliação que serão efetivadas por meio da ata de registro e respectiva ficha de avaliação e legislações que seguem em anexo. Para tanto os interessados deverão observar e operacionalizar o que segue:

Data: 18/12/19
Horário: 8h
Local: Diretoria de Ensino

Em conjunto com os Supervisores de Ensino para validar a ação dos Professores Coordenadores que serão reconduzidos pela Unidade Escolar.
Os demais casos deverão se efetivar na Unidade Escolar com a presença do Supervisor de Ensino da Unidade Escolar.
Para a ação na Diretoria de Ensino os diretores de escola deverão comparecer com os documentos em anexo.
Em ambos os casos deverá ser dado ciência aos interessados.

Anexos para download:

1 –  Ata PC
2 – FICHA DE AVALIAÇÃO_PC
3 – Resolução SE 3
4 – Resolução SE 12
5 – Resolução SE 15
6 – Resolução SE 75_PC

Irani Auxiliadora Alves da Silva
Supervisora de Ensino

De acordo,

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino.