Taubaté, 09 de janeiro de 2023.

EDITAL DE OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ZELADORIA DA EE DR. PEREIRA DE MATTOS

A Direção da Escola Estadual Doutor Pereira de MAttos, Diretoriade Ensino Região de Taubaté no uso de suas atribuições legais, e com base no Decreto n° 47.685/2003 e Resolução SE 23 de 08/04/2013, toma público e convoca a todos os interessados em ocupar as dependências da ZELADORIA desta Unidade Escolar que receberá inscrições dos dias 06/01/2023 a 17/01/2023 e realizará entrevista dos servidores públicos interessados em ocupar tais dependências no dia 18/01/2023, às 09h00, com resultado divulgado na Unidade Escolar em 19/01/2023, cujo endereço é Rua São Luiz, 1000 – Vila Antônio Augusto, Caçapava/SP.

 

Clique aqui para fazer o download do documento:

Taubaté, 09 de janeiro de 2023.

 

Edital de Convocação nº 04/2023

 

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, Convoca os candidatos inscritos e classificados para o cargo/função de Supervisor de Ensino, nos termos da Resolução SE 05, de 07 de janeiro de 2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e SEDUC 56, de 30-6-2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, durante impedimentos legais e temporários de integrantes da referida classe, conforme as disposições do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, para participarem da sessão de atribuição, conforme segue:

Local: Praça 8 de maio nº 28 – Centro, Taubaté, na Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, piso superior.

Data: 12/01/2023.

Horário: 08h30min.

Cargo/Função: Supervisor de Ensino.

Vaga oferecida: 01 Vaga, cargo vago, em decorrência da aposentadoria de Regina Maria Kairalla Riemma, RG 7.778.838-2, Conforme Publicação DOE, Seção II página 133, em 02/01/2023.

Procedimentos a serem observados pelos candidatos

I – A Diretoria de Ensino assegurará a realização da sessão de atribuição no horário divulgado, observando que qualquer eventual atraso no início da sessão não beneficiará candidato(s) retardatário(s).

II – O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

III – Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua respectiva designação por procuração de qualquer espécie.

IV – Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

V – O candidato que se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função, deverá ser observado que, no caso de acumulação de dois cargos docentes, sendo designado por um deles, o candidato deverá permanecer no exercício do outro cargo; na hipótese de acumular um cargo docente e outro de suporte pedagógico, o candidato será designado pelo cargo de suporte pedagógico, devendo permanecer no exercício do cargo docente; a acumulação de cargo/função docente com as atribuições da designação em classe de suporte pedagógico somente poderá ocorrer se forem distintos os respectivos locais (unidades/órgãos) de atuação funcional; o somatório das cargas horárias relativas ao cargo/função docente e ao exercício da designação, quando ambos forem no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação, não poderá exceder o limite de 65 (sessenta e cinco) horas semanais.  Para qualquer situação de acumulação, deverá haver publicação de novo ato decisório, que poderá ocorrer após o início de exercício da designação.

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

 

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté,  04   de janeiro de 2023.

 

BOLETIM INFORMATIVO Nº 01/2023

ASSUNTO:   Lista de docentes inscritos no Banco de Talentos, que tiveram aulas atribuídasem reserva, para confirmação de dados e posterior celebração de Contrato temporário de Docentes – CTD.

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté,  por meio da Comissão Regional de Atribuição de classes e aulas,  torna pública a lista de docentes inscritos no Banco de Talentos, que tiveram aulas atribuídas em reserva.

Orienta-se ao interessado, conforme registro em lista em  anexo, que estabeleça contato com a direção das respctivas escolas em que tiveram aulas em  atribuídas em reserva, a fim de realizar a confirmação de dados autodeclarados  no credenciamento Banco de Talentos, por meio da entrega de cópias de documentos acompanhados dos originais,  observando de forma especial o contido no item 3, XI – Das Disposições Gerais, do Edital de Abertura de Inscrições, Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes, conforme segue:

3 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do resultado do Processo Seletivo Simplificado e exclusão da classificação para o processo de atribuição de classes/aulas, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

Orientamos os interessados que,  para atribuição de carga horária a candidatos à contratação e aos docentes contratados, considerando o mínimo de 20 (vinte) aulas equivalente à 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, conforme disposto no Capítulo V, Do Processo Inicial de Atribuição, Artigo 19, letra A, II,  da Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022, candidatos à contratação e  docentes contratados com opção de carga horária de 32 aulas deverão continuar manifestando interesse em aulas durante as fases da etapa II,  até que completem a quantidade de aulas  em conformidade com a opção realizada no momento da inscrição.

 

Clique aqui para fazer o download do documento.

 

Atenciosamente,

Comissão Regional de atribuição de Classes e Aulas

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino       

Taubaté, 04 de janeiro de 2023.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023

 

O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os candidatos inscritos e classificados para o cargo/função de Supervisor de Ensino, nos termos da Resolução SE 05, de 07 de janeiro de 2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e SEDUC 56, de 30-6-2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, durante impedimentos legais e temporários de integrantes da referida classe, conforme as disposições do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, para participarem da sessão de atribuição, conforme segue:

 

Local: Praça 8 de maio nº 28 – Centro, Taubaté, na Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, piso superior.

Data: 09/01/2023.

Horário: 08h30min.

Cargo/Função: Supervisor de Ensino.

Vaga oferecida: 01 Vaga, por tempo determinado, em decorrência do afastamento da supervisora Simone Maria dos Santos Silva Fraga, Licença Tratamento de Saúde por 90 dias a partir de 27/12/2022.

Conforme Publicação DOE, de 02/01/2023.

                               

Procedimentos a serem observados pelos candidatos

I – A Diretoria de Ensino assegurará a realização da sessão de atribuição no horário divulgado, observando que qualquer eventual atraso no início da sessão não beneficiará candidato(s) retardatário(s).

II – O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

III – Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua respectiva designação por procuração de qualquer espécie.

IV – Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

V – O candidato que se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função, deverá ser observado que, no caso de acumulação de dois cargos docentes, sendo designado por um deles, o candidato deverá permanecer no exercício do outro cargo; na hipótese de acumular um cargo docente e outro de suporte pedagógico, o candidato será designado pelo cargo de suporte pedagógico, devendo permanecer no exercício do cargo docente; a acumulação de cargo/função docente com as atribuições da designação em classe de suporte pedagógico somente poderá ocorrer se forem distintos os respectivos locais (unidades/órgãos) de atuação funcional; o somatório das cargas horárias relativas ao cargo/função docente e ao exercício da designação, quando ambos forem no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação, não poderá exceder o limite de 65 (sessenta e cinco) horas semanais.  Para qualquer situação de acumulação, deverá haver publicação de novo ato decisório, que poderá ocorrer após o início de exercício da designação.

 

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

 

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 03 de janeiro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023

 

                              O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os candidatos inscritos e classificados para o cargo/função de Supervisor de Ensino, nos termos da Resolução SE 05, de 07 de janeiro de 2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e SEDUC 56, de 30-6-2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, durante impedimentos legais e temporários de integrantes da referida classe, conforme as disposições do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, para participarem da sessão de atribuição, conforme segue:

Local: Praça 8 de maio nº 28 – Centro, Taubaté, na Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, piso superior.

Data: 06/01/2023.

Horário: 08h30min.

Cargo/Função: Supervisor de Ensino.

Vaga oferecida: 01 Vaga, cargo vago, em decorrência da aposentadoria de Regina Maria Kairalla Riemma, RG 7.778.838-2, Conforme Publicação DOE, Seção II página 133, em 02/01/2023.                       

Procedimentos a serem observados pelos candidatos

I – A Diretoria de Ensino assegurará a realização da sessão de atribuição no horário divulgado, observando que qualquer eventual atraso no início da sessão não beneficiará candidato(s) retardatário(s).

II – O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

III – Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua respectiva designação por procuração de qualquer espécie.

IV – Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

V – O candidato que se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função, deverá ser observado que, no caso de acumulação de dois cargos docentes, sendo designado por um deles, o candidato deverá permanecer no exercício do outro cargo; na hipótese de acumular um cargo docente e outro de suporte pedagógico, o candidato será designado pelo cargo de suporte pedagógico, devendo permanecer no exercício do cargo docente; a acumulação de cargo/função docente com as atribuições da designação em classe de suporte pedagógico somente poderá ocorrer se forem distintos os respectivos locais (unidades/órgãos) de atuação funcional; o somatório das cargas horárias relativas ao cargo/função docente e ao exercício da designação, quando ambos forem no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação, não poderá exceder o limite de 65 (sessenta e cinco) horas semanais.  Para qualquer situação de acumulação, deverá haver publicação de novo ato decisório, que poderá ocorrer após o início de exercício da designação.

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 02 de janeiro de 2023.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023

 

                              O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os candidatos inscritos e classificados para o cargo/função de Supervisor de Ensino, nos termos da Resolução SE 05, de 07 de janeiro de 2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e SEDUC 56, de 30-6-2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, durante impedimentos legais e temporários de integrantes da referida classe, conforme as disposições do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, para participarem da sessão de atribuição, conforme segue:

Local: Praça 8 de maio nº 28 – Centro, Taubaté, na Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, piso superior.

Data: 04/01/2023.

Horário: 08h30min.

Cargo/Função: Supervisor de Ensino.

Vaga oferecida: 01 Vaga, por tempo determinado, em decorrência do afastamento da supervisora Simone Maria dos Santos Silva Fraga, Licença Tratamento de Saúde por 90 dias a partir de 27/12/2022.

Conforme Publicação DOE, de 02/01/2023.

 

                              

Procedimentos a serem observados pelos candidatos

I – A Diretoria de Ensino assegurará a realização da sessão de atribuição no horário divulgado, observando que qualquer eventual atraso no início da sessão não beneficiará candidato(s) retardatário(s).

II – O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

III – Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua respectiva designação por procuração de qualquer espécie.

IV – Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

V – O candidato que se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função, deverá ser observado que, no caso de acumulação de dois cargos docentes, sendo designado por um deles, o candidato deverá permanecer no exercício do outro cargo; na hipótese de acumular um cargo docente e outro de suporte pedagógico, o candidato será designado pelo cargo de suporte pedagógico, devendo permanecer no exercício do cargo docente; a acumulação de cargo/função docente com as atribuições da designação em classe de suporte pedagógico somente poderá ocorrer se forem distintos os respectivos locais (unidades/órgãos) de atuação funcional; o somatório das cargas horárias relativas ao cargo/função docente e ao exercício da designação, quando ambos forem no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação, não poderá exceder o limite de 65 (sessenta e cinco) horas semanais.  Para qualquer situação de acumulação, deverá haver publicação de novo ato decisório, que poderá ocorrer após o início de exercício da designação.

 

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté,  29 de dezembro de 2022.

BOLETIM INFORMATIVO Nº 104/2022 

ASSUNTO: Lista de classificação de docentes que manifestaram interesse em aulas , ETAPA II – Fase 2 – das 10h às 13h do dia 29/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED.

         O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté,  por meio da Comissão Regional de Atribuição de classes e aulas,  torna pública a classificação dos docentes  qualificados titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, que manifestaram interesse em aulas , ETAPA II – Fase 2 – das 10h às 13h do dia 29/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED.

Clique aqui para download do Anexo PDF.

 

     Comissão Regional de atribuição de Classes e Aulas. 

 

Marco Polo Balestrero

Dirigente Regional de Ensino  

Taubaté,  27 de dezembro de 2022.

BOLETIM INFORMATIVO Nº 102/2022

ASSUNTO:  Cronograma de atribuição de classes e aulas 2023 – processo inicial – etapa II (docentes qualificados)

 

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté,  por meio da Comissão Regional de Atribuição de classes e aulas,  reitera o cronograma para  o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas – ETAPAS II, conforme disposto na Portaria CGRH nº 26, de 07 de dezembro de 2022 – Altera a Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023.

Artigo 3º – O Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas – ETAPAS II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED, nos termos da Resolução Seduc 85/2022, e atenderá ao seguinte cronograma:

I – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 09h30min do dia 28/12/2022;

II – ETAPA II – Fase 1 – das 10h às 13h do dia 28/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Unidade Escolar, aos docentes qualificados, titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino;

III – ETAPA II – Fase 1 – das 14h às 19h do dia 28/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:

1. a) Titulares de cargo;
2. b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
3. c) Celetistas;
4. d) Ocupantes de função-atividade;
5. e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7.

IV – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 09h30min do dia 29/12/2022.

V – ETAPA II – Fase 2 – das 10h às 13h do dia 29/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes qualificados titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino;

VI – ETAPA II – Fase 2 – das 14h do dia 29/12/2022 às 13h de 30/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas referente aos docentes qualificados, na seguinte ordem de prioridade:

1. a) Titulares de cargo;
2. b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
3. c) Celetistas;
4. d) Ocupantes de função-atividade;
5. e) Contratados e Candidatos à contratação.

 

Atenciosamente,

Comissão Regional de atribuição de Classes e Aulas

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino    

Taubaté,  27 de dezembro de 2022.

BOLETIM INFORMATIVO Nº 101/2022 ASSUNTO: Lista de classificação de docentes Categoria O e candidatos a contratação, que manifestaram interesse em aulas .

 

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté,  por meio da Comissão Regional de Atribuição de classes e aulas,  torna pública a classificação dos docentes Categoria O e Candidatos à contratação,  que manifestaram interesse em aulas durante a Etapa I do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas para o ano de 2023.

Clique aqui para fazer o download do documento:

 

Atenciosamente,

Comissão Regional de atribuição de Classes e Aulas

Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino   

Taubaté, 27 de dezembro de 2022.

EDITAL ESE/TAU Nº 06/2022, DE 27/12/2022
RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DOCENTE (NÃO HOUVE RECURSOS)
PROGRAMA EDUCAÇÃO NAS PRISÕES (PEP) E FUNDAÇÃO CASA
PARA O ANO LETIVO DE 2023

 

O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté torna público o Edital ESE/TAU Nº 06/2021 do RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de docentes Ocupantes de Função Atividade (OFA) e candidatos à admissão, interessados em atuarem, durante o ano de 2023, no Programa Educação nas Prisões (PEP) e Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA Taubaté – PEB I classe e PEB II, regulamentado pela Resolução Conjunta SE/SAP 2, de 30-12-2016 e Normas Legais Vigentes para o  Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano de 2023, de acordo com a tabela 01. A Escola Vinculadora do Programa é a EE Monsenhor João Alves, localizada na Rua Helvino de Moraes, nº 840, na Vila São José, em Taubaté – SP.

Clique aqui para fazer o download do documento: