Taubaté, 20 de abril de 2023.
EDITAL Nº 01/2023
CGP – COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA
A Direção da E.E. PROFESSORA MARIA APARECIDA FRANÇA BARBOSA DE ARAÚJO, Diretoria de Ensino, Região Taubaté, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução SEDUC-53 de 29/06/2022, torna público o presente edital de abertura do processo de atribuição e designação para Posto de Trabalho na função de Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) nesta Unidade Escolar.
Taubaté, 19 de abril de 2023.
Edital nº 04/2023 – Coordenador de Organização Escolar – COE – EE Jacques Félix
A Direção da EE Jacques Félix, Diretoria de Ensino Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução SEDUC-52 e Resolução SEDUC-53 ambas de 29/06/2022 torna público o presente edital de abertura do processo de atribuição e designação para o posto de Trabalho na função de Coordenador de Organização Escolar nesta Unidade Escolar, conforme anexo.
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Roseli Vieira da Silva
Coordenador de Organização Escolar
Taubaté, 17 de Abril de 2023.
EDITAL DE ALOCAÇÃO 16/2023
PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL PEI- 2023.
ASSUNTO: Publicação das vagas para alocação em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino Integral – PEI, para docentes devidamente classificados no Processo de Credenciamento do PEl para atuação no ano letivo de 2023.
O Dirigente Regional de Ensino Região de Taubaté, de acordo com as competências e atribuições conferidas pelo Decreto Estadual n. º 64.187/2019, em atendimento a Portaria CGRH Nº 01 de 13 de janeiro de 2023, alterada pela Portaria CGRH Nº 02, de 17 de janeiro de 2023, e comunicado CGRH de 24/01/2023, torna pública a vaga a ser oferecida em sessão de alocação, em unidade escolar pertencente ao Programa de Ensino Integral desta jurisdição.
O integrante do Quadro do Magistério em exercício em unidades de tempo parcial, que pretenda ser alocado em escola integrante do Programa de Ensino Integral, deverá estar classificado no Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023, e no Processo Anual de atribuição de classes e aulas, se docente.
No ato da sessão o candidato deverá portar documento com foto, protocolo de credenciamento do Programa de Ensino Integral PEI-2023 e termo de anuência do Superior Imediato.
A alocação dos Candidatos titulares de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar, bem como docentes Categoria A e F, credenciados no PEI-2023 na vaga, ocorrerá respeitando a respectiva situação e faixa funcional conforme previsto na Resolução Seduc-37, de 1-6-2022, alterada pela Resolução Seduc 87, de 11-11-2022, conforme segue:
Resolução Seduc- 37, de 1-6-2022:
Artigo 2º – O ingresso da unidade escolar no Programa Ensino Integral ocorrerá mediante aprovação no processo de adesão, em conformidade com previstos nos artigos 2º ao 4º da Resolução SE 44, 10-09-2019.
§1º – Com relação à prioridade de permanência junto à unidade escolar aderente ao Programa Ensino Integral, deve-se observar a seguinte ordem de prioridade:
a) titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar classificado na unidade escolar, mesmo que não se encontre em exercício na referida unidade e sem a necessidade de credenciamento prévio;
b) titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar classificado na própria Diretoria de Ensino, de acordo com a classificação do credenciamento;
c) titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar classificado em outra Diretoria de Ensino, de acordo com a classificação do credenciamento;
d) o docente que se encontre designado na função de Diretor de Escola ou Diretor Escolar na própria unidade escola;
e) o docente que se encontre designado na função de Coordenador de Organização Escolar.
§ 2º – Caso a vaga não seja preenchida em conformidade com o disposto no §1º deste artigo, será preenchida através do processo de credenciamento, conforme disposto abaixo:
a) titular de cargo docente classificado na própria Diretoria de Ensino;
b) titular de cargo docente classificado em outra Diretoria de Ensino;
c) docente ocupante de função-atividade classificado na própria Diretoria de Ensino;
d) docente ocupante de função-atividade classificado em outra Diretoria de Ensino.
“§ 3º – O disposto no §1º deste artigo será aplicado no processo de alocação para o ano letivo de 2023, nas vagas de Diretor de Escola/Diretor Escolar, inclusive no processo a ser realizado no ano de 2022, para as escolas ingressantes ao Programa Ensino Integral – PEI.” (Acrescentado pela Res. Seduc 87/22.
A sessão de alocação ocorrerá PRESENCIALMENTE, conforme cronograma abaixo:
| Dia/ Horária/Local | Público Alvo | Ordem de Prioridade |
|
Dia: 19 de Abril – Quarta -feira Horário: 8h30 Local: Piso Superior -Diretoria de Ensino de Taubaté Endereço: Praça Oito de maio, nº 28, Centro, Taubaté- SP |
– Titulares de Cargo Diretor de Escola ou Diretor Escolar, classificados no Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023;
– Docentes, categoria A e F |
Vide artigo 2º da Resolução Seduc-37, de 1-6-2022, alterada. |
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Comissão Regional de Atribuição de classes e aulas.
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino
Taubaté, 17 de abril de 2023.
EDITAL III- 2023 – COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – COE
EE MONSENHOR JOÃO ALVES
A Direção da EE Monsenhor João Alves, da Diretoria de Ensino, Região Taubaté, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução SEDUC-52 de 29/06/2022, torna público o presente edital de abertura do processo de atribuição e designação para o Posto de Trabalho na função de Coordenador de Organização Escolar nesta Unidade Escolar.
I – DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO:
As funções de Coordenador de Organização Escolar serão preenchidas, prioritariamente, por docentes titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade, que preencham os seguintes requisitos mínimos:
I – seja portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:
II – tenha, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede estadual de ensino;
III – pertença, de preferência, à unidade escolar em que se dará a designação.
Parágrafo único – Caso o docente não possua um dos títulos previsto no inciso I deste artigo, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE.
II – PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO, O COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, DEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES CONHECIMENTOS E HABILIDADES:
I – Conhecimentos de gestão escolar e suas dimensões;
II – Capacidade de orientar e articular a equipe escolar quanto ao estabelecimento de metas e desenvolvimento de ações que visem à melhoria do processo ensino e de aprendizagem;
III – Capacidade de coordenar e avaliar o desenvolvimento de projetos e ações que propiciem a melhoria da convivência escolar.
III – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Manifestação de interesse de 14/04/2023 a 18/04/2023 das 8h às 18h, na Secretaria da EE. Monsenhor João Alves, Av. Helvino de Moraes, 840 – Vila S. José, Taubaté/SP – CEP. 12070-450, Tel: (12) 3602-1008, email – e014023a@educacao.sp.gov.br
IV– ENTREVISTA:
V – DA VAGA OFERECIDA:
01 Vaga para COE – Coordenador de Organização Escolar, para atendimento aos períodos da tarde e noite para esta Unidade Escolar, cumprindo 40 horas semanais.
Ruthlene Aparecida Nascimento
Diretor de Escola
Taubaté 14 de abril de 2023.
Edital Nº 005/2023 – Divulgação da Classificação Final dos Candidatos Habilitados no
Processo Seletivo Simplificado Regional para Agente de Organização Escolar – AOE/2023
A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Dirigente Regional de Ensino – Região Taubaté, com fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/1989, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e de acordo com a Autorização Governamental publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de agosto de 2021, caderno suplementos, complementada pelo Despacho Governamental de 10/02/2023, publicada em 11/02/2023 e Portaria CGRH nº 04 de 08/02/2023, nos termos da Abertura de Inscrição publicado em 23/02/2023, torna pública a Classificação Final, pós-recurso, das Provas e Títulos – Lista Geral e Lista Especial, por Diretoria de Ensino/Município, dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar.
Os candidatos foram classificados por ordem decrescente da nota final obtida, correspondente à soma da nota da prova com os pontos atribuídos aos títulos e PPI.
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Classificação São Luis do Paraitinga
Classificação Redenção da Serra
Taubaté, 14 de abril de 2023.
RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DOCENTE DE ACORDO COM O
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ESE/TAU Nº 07/2023 DO
PROGRAMA EDUCAÇÃO NAS PRISÕES (PEP) E FUNDAÇÃO CASA
PARA O ANO LETIVO DE 2023
O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté torna público o Edital ESE/TAU Nº 09/2023 do RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de docentes Ocupantes de Função Atividade (OFA) e candidatos à admissão, interessados em atuarem, durante o ano de 2023, no Programa Educação nas Prisões (PEP) e Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA Taubaté – PEB I Classe e PEB II, regulamentado pela Resolução Conjunta SE/SAP 2, de 30-12-2016 e Normas Legais Vigentes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano de 2023, de acordo com a tabela 01. A Escola Vinculadora do Programa é a EE Monsenhor João Alves, localizada na Rua Helvino de Moraes, nº 840, na Vila São José, em Taubaté – SP.
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Taubaté, 14 de abril de 2023.
BOLETIM INFORMATIVO Nº43/2023
ASSUNTO: Alocação dos docentes – 15ª sessão de 14/04/2023
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar nº 1.164/12 alterada pela LC nº 1.191/2012, do Decreto nº 59.354/13, da Resolução SE nº 67, de 16/12/2014, Resolução SEDUC n° 04/2020 e a Resolução SEDUC nº 102/2021, alterada pela Resolução SEDUC nº 104/2021, torna pública a alocação dos Efetivos, Cat. F, Cat O – Faixa II e III e candidatos classificados de outras Diretorias de Ensino, com base na classificação publicada no site da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, credenciamentos vigentes, atendidos na sessão de alocação de vagas ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, ocorrida em 14/04/2023 , conforme segue:
| EE ARRECIERES NATALI
|
KALEB ADLAIB RODRIGUES OLIVEIRA
CPF: 226.967.308-57 |
MATEMÁTICA
(1VAGA)
|
Comissão de atribuição de Classes e Aulas
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino
Taubaté, 12 de abril de 2023.
EDITAL DE ALOCAÇÃO 15/2023
PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL PEI- 2023.
ASSUNTO: Publicação das vagas para alocação em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino Integral – PEI, para docentes devidamente classificados no Processo de Credenciamento do PEl para atuação no ano letivo de 2023.
O Dirigente Regional de Ensino Região de Taubaté, de acordo com as competências e atribuições conferidas pelo Decreto Estadual n. º 64.187/2019, em atendimento a Portaria CGRH Nº 01 de 13 de janeiro de 2023, alterada pela Portaria CGRH Nº 02, de 17 de janeiro de 2023, e comunicado CGRH de 24/01/2023, torna pública as vagas remanescentes a serem oferecidas em sessão de alocação, em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino Integral desta jurisdição.
O integrante do Quadro do Magistério em exercício em unidades de tempo parcial, inclusive o docente contratado, que pretenda ser alocado em escolas integrantes do Programa de Ensino Integral, deverá estar classificado no Processo Anual de atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023. No ato da sessão o candidato deverá portar documento com foto e protocolo de credenciamento do Programa de Ensino Integral PEI-2023.
Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE 17/09/2022, que pretenda ser alocado em escolas integrantes do Programa de Ensino Integral:
1- Para comprovação das habilitações/qualificações, deverá apresentar, no momento da alocação:
1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou
1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou
1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado em 2023.
A alocação dos docentes credenciados no PEI-2023, nas vagas ocorrerá respeitando a respectiva situação e faixa funcional dos docentes.
O docente classificado por meio do Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), somente poderá ser convocado para sessões de alocação após a convocação dos candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022.
| DIA/HORÁRIO/LOCAL | PÚBLICO ALVO | ORDEM DE PRIORIDADE |
| Dia: 14 de abril – sexta-feira
Horário: 8h30 Local: Salão da Diretoria de Ensino de Taubaté Endereço: Praça Oito de maio, nº 28, Centro, Taubaté- SP |
Docentes, categoria A, F, O classificados no Processo Anual de atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023, em seguida Docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE 17/09/2022. |
1º – Candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022, observadas as faixas e situação funcional.
2º Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE 17/09/2022. |
Os Diretores da Escolas com vagas publicadas, neste edital, deverão participar da sessão de alocação se apresentando junto à mesa da comissão de atribuição de classes e aulas.
A sessão de alocação ocorrerá PRESENCIALMENTE, conforme cronograma abaixo:
Clique aqui para verificar as vagas: Faixa II e III
Comissão de Atribuição de classes e aulas
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino
Taubaté 11 de abril de 2023.
EDITAL ESE/TAU Nº 08/2023, DE 11/04/2023
RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO DOCENTE DE ACORDO COM O
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ESE/TAU Nº 07/2023 DO
PROGRAMA EDUCAÇÃO NAS PRISÕES (PEP) E FUNDAÇÃO CASA
PARA O ANO LETIVO DE 2023
O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté torna público o Edital ESE/TAU Nº 07/2023 do RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de docentes Ocupantes de Função Atividade (OFA) e candidatos à admissão, interessados em atuarem, durante o ano de 2023, no Programa Educação nas Prisões (PEP) e Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA Taubaté – PEB I classe e PEB II, regulamentado pela Resolução Conjunta SE/SAP 2, de 30-12-2016 e Normas Legais Vigentes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano de 2023, de acordo com a tabela 01. A Escola Vinculadora do Programa é a EE Monsenhor João Alves, localizada na Rua Helvino de Moraes, nº 840, na Vila São José, em Taubaté – SP.
Taubaté, 11 de abril de 2023.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 42/2023
ASSUNTO: Atribuição de aulas Educação Especial — Atendimento a ação Judicial
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto no 64.187/2019, por meio da Comissão Regional de Atribuição de Classes/Aulas torna pública a Atribuição de Aulas à vista do Processo Digitais n 0 1000.104-81.2023.8.26.0579, Tutela Infância e Juventude — Procedimento Comum Cível, conforme segue:
| EE Padre Chico | MARIA ALICE COELHO
CPF: 439.132.668-01 |
Licenciatura Plena Pedagogia | em | 35 aulas em Nível de D.E. |
Comissão de atribuição de Classes e Aulas
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino
