Taubaté, 11 de setembro de 2023.

EDITAL DE OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ZELADORIA DA EE MONTEIRO LOBATO

A Direção da Escola Estadual Monteiro Lobato, Diretoria de Ensino Região de Taubaté no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº47.685/2003 e Resolução SE n°23 de 08/04/2013 torna público e convoca a todos os interessados em ocupar as dependências da ZELADORIA desta Unidade Escolar. Que receberá as inscrições no período de 19/09/2022 a 22/09/2022 e realizará entrevista dos servidores públicos interessados em ocupar tal dependência no dia 25/09/2022 com resultado divulgado na Unidade Escolar no dia 27/09/2022.

 REQUISITOS BÁSICOS PARA A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA:

• Estar o servidor público (da administração direta ou descentralizada federal, estadual ou municipal) em exercício.
• Não possuir casa própria no município onde se localiza a Unidade escolar.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

• Comprovante de que é funcionário público;
• Declaração de antecedentes criminais;

. Declaração que não possui casa própria no município onde se localiza a Unidade escolar;

• Cópia do RG;
• Cópia do CPF;

. Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento.

. Oficio do superior imediato indicando horário de trabalho e perfil de relacionamento interpessoal.

 LOCAIS E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES:

Na secretaria da escola, das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30

 DISPOSIÇÕES FINAIS:

1. A Direção da escola informa aos candidatos que de acordo com o parágrafo 1º artigo 547 Decreto nº 42850/63, o ocupante das dependências de Zeladoria deverá contribuir ao Estado com 10% de sua remuneração, a título de conservação do imóvel, descontados diretamente na folha de pagamento, se funcionário estadual, ou via boleto, para os demais casos.
2. De acordo com o mesmo Decreto, em seu artigo 548, o ocupante não poderá ceder ou alugar o imóvel, bem como utilizá-lo com outros objetivos que não os de moradia.

• De acordo com o artigo 1º do Decreto nº40489/95, ficam isentos desta contribuição os servidores do Quadro da Secretaria da Educação e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.

1. Critérios para seleção terão preferencia os servidores públicos da própria Unidade Escolar; não havendo na U.E. servidor interessado em ocupar a zeladoria, a indicação obedecerá a seguinte ordem: 1-Servidor Público de outra Unidade Escolar Estadual; 2-Servidor Público Estadual de outra secretaria; 3-Servidor Público de outra esfera(Federal ou Estadual); após a realização das entrevistas dos candidatos, o Diretor Escolar indicará ao Dirigente de Ensino o candidato que venha a ser selecionado para ocupar tais dependências, levando em conta o resultado da entrevista e o perfil do inscrito.
2. Fica reservado ao Diretor Escolar a decisão pela não indicação de qualquer inscrito.
3. Não cabe recurso ou solicitação de revisão da não indicação do Diretor Escolar.

• A Entrega dos documentos solicitados ao certame implica no conhecimento e aceitação dos termos de critério deste processo de seleção, inclusive da legislação citada, e do fato de que se trata da ocupação da zeladoria, e não contratação portanto, estes atos não produzem efeitos trabalhistas futuros.

Sandra Silva de Souza 

Diretor de Escola  

Taubaté, 11 de setembro de 2023.

EDITAL Nº 02/2023

CGP – COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA

A Direção da E.E. PROFESSORA MARIA APARECIDA FRANÇA BARBOSA DE ARAÚJO, Diretoria de Ensino, Região Taubaté, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução SEDUC-53 de 29/06/2022, torna público o presente edital de abertura do processo de atribuição e designação para Posto de Trabalho na função de Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) nesta Unidade Escolar.

Clique aqui para fazer download do edital completo.

Darci de Carvalho

Diretor de Escola

Taubaté, 06 de setembro de 2023.

BOLETIM INFORMATIVO Nº90/2023
ASSUNTO: Alocação dos docentes  – 33ª sessão de 06/09/2023

 

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar nº 1.164/12 alterada pela LC nº 1.191/2012, do Decreto nº 59.354/13, da Resolução SE nº 67, de 16/12/2014, Resolução SEDUC n° 04/2020 e a Resolução SEDUC nº 102/2021, alterada pela Resolução SEDUC nº 104/2021, torna pública a alocação  Faixa II e III de candidatos classificados com base na classificação publicada no site da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, credenciamentos vigentes, atendidos na sessão de alocação de vagas  ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, ocorrida em 06/09/2023 , conforme segue:

E E Figueira de Toledo	JOSE HAMILTON ROZENDO CPF: 271.892.668-60	Matemática (01 vaga)
EE Dr. José Marcondes de Mattos	SIMONE CRISTINA TAVARES CPF: 149.784.338-35	Arte  (01 vaga)
EE Coronel Queiróz	SEM CANDIDATOS INTERESSADOS	Língua Portuguesa /Língua Inglesa (01 VAGA)

 

Comissão de atribuição de Classes e Aulas

 

Lidiane da Silva Cesar Gonçalves
Dirigente Regional de Ensino 

Taubaté, 05 de setembro de 2023.

EDITAL nº 01/2023 

COE – COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EE Pouso Alto

            A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §2º do Art. 7º da Resolução SEDUC-52 de 29/06/2022, torna público o presente edital de abertura do processo de atribuição e designação para o posto de trabalho na função de Coordenador de Organização Escolar para a unidade escolar EE Pouso Alto, município Natividade da Serra.

I – DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO:

Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade, que preencha os seguintes requisitos mínimos:

I – Ser portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:

a) diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia;

b) diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional;

c) certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo 800 (oitocentas horas).

II – Ter, no mínimo, 3 (três) anos de docência na rede estadual de ensino;

III – Pertencer, de preferência à unidade escolar em que se dará a designação. Parágrafo único – Caso o docente não possua um dos títulos previstos no item I desse edital, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE.

II – PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO, O COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES CONHECIMENTOS E HABILIDADES:

I – Conhecimento de gestão escolar e suas dimensões;

II – Capacidade de orientar e articular a equipe escolar quanto ao estabelecimento de metas e desenvolvimento de ações que visem à melhoria do processo ensino e de aprendizagem;

III – capacidade de coordenar e avaliar o desenvolvimento de projetos e ações que propiciem a melhoria da convivência escolar.

III – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

Das 08h do dia 11/09 às 23h59 do dia 12/09/2023.

 A inscrição se dará pelo preenchimento do Formulário contendo:

a) Dados pessoais e upload de documentos pessoais;

b) Upload de documentos comprobatórios dos requisitos para preenchimento da função (habilitação) e Declaração emitida pelo Diretor de Escola comprovando que o candidato é Categoria A ou F e possui, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência na rede estadual de ensino;

c) Upload da proposta de Trabalho.

IV – ENTREVISTA:

1. A entrevista constará de apresentação pelo candidato (a) do seu histórico profissional e da proposta para o posto de trabalho, objeto de sua inscrição.
2. A entrevista será agendada com os candidatos inscritos por meio do contato telefônico informado na inscrição.

 V – DA VAGA OFERECIDA:

01 vaga de COE para a EE Pouso Alto, Natividade da Serra, 40 horas semanais.

Parágrafo I, Art. 4º da Resolução SEDUC-52 de 29/06/2022.

VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS

I – O envio de informações e/ou documentos incompletos, irregulares, ilegíveis ou inexatos poderão determinar a desclassificação do interessado.

II – Os documentos comprobatórios dos requisitos de habilitação para o exercício da função, deverão ser encaminhados através do link https://forms.gle/HvSiEPWUAXMR4qDh8

 Lidiane da Silva Cesar Gonçalves

Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 05 de setembro de 2023.

 

EDITAL nº 01/2023 
COE – COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

 

A Direção do CEEJA Monsenhor Cícero de Alvarenga, em Taubaté, Diretoria de Ensino, Região Taubaté, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução SEDUC-52 de 29/06/2022, artigo 4º – §2º, torna público o presente edital de abertura do processo de atribuição e designação para o posto de trabalho na função de Coordenador de Organização Escolar nesta Unidade Escolar.

I – DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO:

Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade, que preencha os seguintes requisitos mínimos:

• – Ser portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:
  1. diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia;
  2. diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional;
  3. certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo 800 (oitocentas horas).
• – Ter, no mínimo, 3 (três) anos de docência na rede estadual de ensino;
• – Pertencer, de preferência à unidade escolar em que se dará a designação. Parágrafo único – Caso o docente não possua um dos títulos previstos no item I desse edital, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” –

II – PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO, O COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES CONHECIMENTOS E HABILIDADES:

• – Conhecimento de gestão escolar e suas dimensões;
• – Capacidade de orientar e articular a equipe escolar quanto ao estabelecimento de metas e desenvolvimento de ações que visem à melhoria do processo ensino e de aprendizagem;
• – capacidade de coordenar e avaliar o desenvolvimento de projetos e ações que propiciem a melhoria da convivência

III   – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

Entrega de Proposta de Trabalho entre os dias 11 e 12/09/2023 das 09h às 16h, na Secretaria do CEEJA Monsenhor Cícero de Alvarenga, situada na Av nove de julho, 382 – centro – Taubaté – SP. e-mail: e980146a@educacao.sp.gov.br

IV   – ENTREVISTA:

1. A entrevista constará de apresentação pelo candidato (a) do seu histórico profissional e da proposta para o posto de trabalho, objeto de sua inscrição, à equipe gestora;
2. A entrevista será realizada no dia 13/09/2023, a partir das 14h e será agendada previamente pela direção da Unidade E$scolar.
3. O resultado estará disponível no dia 14/09/2023, às 10h.

VI – DA VAGA OFERECIDA:

01 Vaga para COE – Coordenador de Organização Escolar nos dois períodos oferecidos por esta Unidade Escolar, a saber, manhã, tarde e noite cumprindo, 40 horas semanais.

 Adneia Gouvea 
Diretor de Escola

Taubaté, 04 de setembro de 2023. 

 

CIRCULAR ESE/TAU Nº 85/ /2023 
Assunto:  2ª Formação CONVIVA SP

 

Público Alvo: Escolas Estaduais

 

             O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, por meio da Supervisão responsável pelo Programa CONVIVA/SP, convoca os Coordenadores de Organização Escolar (um por escola) e os Professores de Orientação de Convivência, para a 2ª Formação do CONVIVA SP, como segue:

 

Data: 11/09/2023 

Local: Auditório da Diretoria de Ensino de Taubaté

Horário: 8h30 às 17h30.

 

 

 Simone Maria dos Santos Silva Fraga
Supervisor de Ensino

Lidiane da Silva Cesar Gonçalves
Dirigente Regional de Ensino

 

Taubaté, 04 de setembro de 2023.

 

EDITAL Nº 02/2023
COE – COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

A direção da E.E. Professora Maria Aparecida França Barbosa de Araújo, Diretoria de Ensino, Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução SEDUC-52 de 29/06/2022, torna público o presente edital de abertura do processo de atribuição e designação para Posto de Trabalho na função de Coordenador de Organização Escolar (COE) nesta Unidade Escolar.

 

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Taubaté, 04 de setembro de 2023.

BOLETIM INFORMATIVO Nº 89/2023ASSUNTO:
Atribuição de Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação (PROATEC) – SEMANA DE 04/09/2023 A 06/09/2023.

 

A Dirigente Regional da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 64.187/19 e nos termos da Resolução SEDUC 7, de 11-1-2021, alterada pela Resolução SEDUC 43, 31-03-2021 e Resolução SEDUC 49, 27-04- 2021, considerando-se a atribuição do PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA PROJETO DE APOIO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (PROATEC), torna público os Editais das escolas conforme tabela 01 e informa que:

 

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Taubaté, 01 de setembro de 2023.

 

EDITAL DE ALOCAÇÃO Nº 33/2023
PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL PEI- 2023.
ASSUNTO: Publicação de vagas para alocação em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino Integral – PEI, para docentes devidamente classificados no Processo de Credenciamento do PEl para atuação no ano letivo de 2023.

 

A Dirigente Regional de Ensino Região de Taubaté, de acordo com as competências e atribuições conferidas pelo Decreto Estadual n. º 64.187/2019, em atendimento a Portaria CGRH Nº 01 de 13 de janeiro de 2023, alterada pela Portaria CGRH Nº 02, de 17 de janeiro de 2023, e comunicado CGRH de 24/01/2023, torna pública as vagas a serem oferecidas em sessão de alocação, em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino Integral desta jurisdição.

DIA/HORÁRIO/LOCAL: Dia:   06/09/2023 – Quarta – feira Horário: 8h30 Local: Sala de reunião, Piso Superior da Diretoria de Ensino

Endereço: Praça Oito de maio, nº 28, Centro, Taubaté- SP

 PÚBLICO-ALVO:

Docentes, categoria A, F, O, classificados no Processo Anual de atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023, em seguida Docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE 17/09/2022.

ORDEM DE PRIORIDADE:

1º – Candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022, observadas as faixas e situação funcional.

2º Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE 17/09/2022.

 

VAGAS:

–  01 vaga na Disciplina de MATEMÁTICA – EE Figueira de Toledo, Natividade da Serra,  das 7h00 às 16h00

–  01 vaga na Disciplina de ARTE – EE Dr. José Marcondes de Mattos, Taubaté,  das 7h30 às 16h30

-01 vaga na Disciplina de Língua Portuguesa/Língua Inglesa – EE Coronel Queiróz, Redenção da Serra, das 7h00 às 16h00

 

O integrante do Quadro do Magistério em exercício em unidades de tempo parcial, inclusive o docente contratado, que pretenda ser alocado em escolas integrantes do Programa de Ensino Integral, deverá estar classificado no Processo Anual de atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023.

 No ato da sessão o candidato deverá portar documento com foto e protocolo de credenciamento do Programa de Ensino Integral PEI-2023.

Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE 17/09/2022, que pretenda ser alocado em escolas integrantes do Programa de Ensino Integral:

1- Para comprovação das habilitações/qualificações, deverá apresentar, no momento da alocação:  

1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou

1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou

1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado em 2023.

1.4 Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), deverá ter em mãos todos os documentos que comprovem as informações autodeclaradas.

A alocação de docente credenciado no PEI-2023, nas vagas ocorrerá respeitando a respectiva situação e faixa funcional dos docentes. O docente classificado por meio do Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos), somente poderá ser convocado para sessões de alocação após a convocação dos candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022.

Os Diretores das Escolas com vagas publicadas, neste edital, deverão participar da sessão de alocação se apresentando junto à mesa da comissão de atribuição de classes e aulas.

A sessão de alocação ocorrerá PRESENCIALMENTE, conforme cronograma abaixo:

  

• Os candidatos às vagas de alocação deverão se apresentar, impreterivelmente, até às 8h30 na sala de reunião piso superior da Diretoria de Ensino de Taubaté.

Clique aqui para fazer o download do documento:

 

 Comissão Regional de Atribuição de classes e aulas

 

De acordo,

 

Lidiane da Silva Cesar Gonçalves
Dirigente Regional de Ensino

Taubaté, 01 de setembro de 2023

 

BOLETIM INFORMATIVO   Nº 88/2023
ASSUNTO: EDITAL EM ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, por meio da Comissão Regional de Atribuição de Classes/Aulas torna público o edital para atribuição das aulas do atendimento de Ação Judicial, conforme cronograma que segue:

1) E.E. Figueira de Toledo – Município de Natividade da Serra/SP, à vista do Processo Digital nº:1000912-28.2022.8.26.0642. (republicado por falta de comprovação dos documentos do candidato).

Professor Auxiliar para aluno de Educação Especial

35 aulas semanais

Período: manhã( PEI 07 h)

A atribuição das aulas constando no edital anexo a este Boletim, serão atribuídas no dia 05/09/2023, terça-feira-feira, às 08h30, no Piso Superior da Diretoria de Ensino de Taubaté.

Endereço: Praça Oito de Maio, nº 28, Centro, Taubaté-SP.

 

Clique aqui para fazer o download do documento:

 

Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas 

Lidiane da Silva Cesar Gonçalves
Dirigente Regional de Ensino