Taubaté, 19 de Outubro de 2020.
Boletim Informativo nº 76/2020
Assunto: Inscrições para Docentes Efetivos – Categoria “A” e Docentes não efetivos Categorias “P”, “N” e “F” para o ano de 2021.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, através da equipe de Supervisores de Ensino responsável pela Atribuição de Aulas e Classes, a RESOLUÇÃO SE-72, DE 13-10-2020, (Resolução anexa), quedispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério e PORTARIA CGRH-7, DE 13-10-2020 (Portaria anexa), que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021 aos docentes titulares de cargo e ocupantes de função-atividade
Os docentes efetivos e não efetivos deverão consultar seus dados pessoais, de formação e pontuação, solicitar recurso se necessário, dentro dos prazos fixados na Portaria CGRH-7, DE 13-10-2020, por meio do site http://sed.educacao.sp.gov.br, e confirmar sua inscrição
Chama atenção para a confirmação de inscrição e solicitação de Recurso ocorrerá no período de 14-10-2020 a 30-10-2020, como segue, aos:
I – Docentes Efetivos – Categoria “A”:
- a) solicitação de acerto na inscrição;
- b) Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação ou redução, cujo atendimento estará condicionado à legislação pertinente;
- c) opção para atribuição de classes ou aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;
- d) opção para atuação em classes, ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta;
- e) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar.
II – Docentes não efetivos – Categorias “P”, “N” e “F”:
- a) solicitação de acerto na inscrição;
- b) indicação da carga horária de opção;
- c) opção por transferência de Diretoria de Ensino;
- d) opção para atuação em classes, ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta;
- e) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar.
ATENÇÂO:
O docente que solicitou acertos deverá acompanhar, via plataforma Sistema Escolar Digital – SED, a análise do pedido e a conclusão do recurso, cabendo confirmar sua inscrição até 06-11-2020.
Os docentes indicados em I e II deste boletim, que pretendam atuar em contrato de trabalho regime de acumulação com cargo/ função, deverão aguardar a publicação de Edital, referente ao Processo Seletivo Simplificado, em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O, até a segunda quinzena de novembro de 2020.
Os docentes contratos (categorias “O” e “V” ativos, a partir 2018) e os candidatos à contratação deverão aguardar a abertura de inscrição para o processo de atribuição de classes e aulas/2021, em Portaria específica, a ser publicada em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O, até segunda quinzena de novembro de 2020.
ANEXO: RESOLUÇÃO SE-72, DE 13-10-2020 e Portaria CGRH-7, DE 13-10-2020,
Comissão Regional de Atribuição:
Agnes Elaine dos Santos
Carmen Lúcia Machado Passarelli
Daniele Luzia Veneziani
Maria Lúcia F. Fazzanaro
Regina Kairalla Riemma
Tatiana Rocha
Suely Nunes
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino
