Taubaté, 20 de setembro de 2023.
BOLETIM INFORMATIVO Nº94/2023
ASSUNTO: Alocação Edital – 35ª sessão de 18/09/2023
A Dirigente Regional de Ensino em exercício, nos termos da Lei Complementar nº 1.164/12 alterada pela LC nº 1.191/2012, do Decreto nº 59.354/13, da Resolução SE nº 67, de 16/12/2014, Resolução SEDUC n° 04/2020 e a Resolução SEDUC nº 102/2021, alterada pela Resolução SEDUC nº 104/2021, informa que em razão da publicação da Resolução Seduc 41, de 15/09/23, que dispõe sobre a designação de Diretor de Escola ou Diretor Escolar no âmbito do Programa Ensino Integral – PEI, não foi realizada a alocação para preenchimento da vaga de Diretor de Escola/ Diretor Escolar da EE Profª Ruth Sá, em estrita observação ao disposto ao artigo 10, da Resolução Seduc 41/23 que preceitua: “Os credenciamentos vigentes nesta data para alocação de Diretor de Escola ou Diretor Escolar no âmbito do PEI consideram-se doravante encerrados, não podendo ser utilizados para novas designações no respectivo programa.”
Desta feita, os procedimentos relativos a abertura de processo seletivo, para preenchimento de vaga de Diretor de Escola ou Diretor Escolar no âmbito do PEI, nesta Diretoria de Ensino encontram se em fase de preparação para oportuna publicação.
Comissão de atribuição de Classes e Aulas
Maria Lúcia Fuzatto Fazanaro
Dirigente Regional de Ensino em exercício