Taubaté, 03 de julho de 2023.

BOLETIM INFORMATIVO Nº62/2023
ASSUNTO: Atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA

   A Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, por meio da Comissão Regional de Atribuição de classes e aulas, retransmite na íntegra o comunicado Atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, Boletim Semanal Subsecretaria, Ano: 2023 – Nº 25 – 30 de junho de 2023.

O processo de atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA será realizado nos moldes do artigo 11 da Resolução 85 de 07 de novembro de 2022, no que se refere ao período de realização e nos termos do artigo 31 da mesma Resolução quanto à ordem de atendimento dos docentes. A atribuição para a Educação de Jovens Adultos – EJA – 2º semestre ocorrerá entre os dias 17/07 e 21/07/2022, e será realizado de forma On Line, na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED através do menu – “Atribuição Online”. A manifestação de interesse e a atribuição de aulas regulares ficarão suspensas entre os dias 30/06 e 24/07, pois o saldo será congelado e apenas estará disponível o saldo referente às aulas da EJA. A atribuição da EJA possui validade semestral, portanto os docentes que tiveram aulas da EJA atribuídas no 1º semestre terão redução de carga horária. A redução da carga horária desses docentes ocorrerá no término do primeiro semestre. Sendo assim, todos os docentes que tiveram constituição de jornada ou composição de carga horária DEVERÃO participar da atribuição EJA 2º semestre, para que não fiquem adidos ou parcialmente atendidos. Aqueles que estiverem nessa condição e não manifestarem interesse devem ser atendidos compulsoriamente, para constituição de jornada ou composição da carga horária. Em nível de unidade escolar, nos termos da legislação vigente, será competência do Diretor de Escola/Diretor Escolar realizar a atribuição e deverá ser realizada priorizando os docentes da casa, ou seja, o saldo de aulas EJA da unidade escolar, deverá ser ofertado aos docentes efetivos, estáveis e contratados da casa, nesta ordem. Já em nível de Diretoria de Ensino, nos termos da legislação vigente, caberá aos servidores designados e coordenados pela Comissão Regional.

Tendo em vista que a carga horária EJA do 1º semestre será zerada, os docentes efetivos e estáveis que constituíam sua jornada com essas aulas deverão participar da manifestação de interesse para constituir/compor novamente sua carga horária, para o 2º semestre. SUBSECRETARIA 13 30.06.2023. Caso não manifestem interesse, a atribuição será realizada compulsoriamente pela UE/DE. Para atendimento dos docentes efetivos e não efetivos, poderão ser retiradas às aulas atribuídas, em nível de unidade escolar, na seguinte conformidade: 1 – Retirada de aulas de contratados e não efetivos, nessa ordem, para atender efetivo, visando à constituição de jornada. 2 – Retirada de aulas de contratados, para atender não efetivo, visando à constituição de jornada ou composição de carga horária. 1. Realizando a atribuição no sistema:

1. Conferência de Saldo de Aulas EJA – Nível Unidade Escolar. Deverá ser realizada a Conferência de Saldo de Aulas para atribuição, sendo que o sistema ficará aberto para conferência no dia 17/07, das 08h às 18h.
2. Manifestação de interesse docente – Nível de Unidade Escolar. O sistema para manifestação de interesse em nível de unidade escolar funcionará no dia 18/07 das 10h às 23h59. Neste período os docentes efetivos, estáveis e contratados da unidade escolar poderão manifestar interesse no saldo de aulas.
3. Atribuição de Aulas – Nível de Unidade Escolar. A atribuição das aulas referente à manifestação de interesse realizada no dia 18/07, será realizada pelo Diretor da unidade escolar no dia 19/07 das 08h às 18h, via plataforma SED. Lembrando que a atribuição deverá ser realizada neste momento de acordo com a Resolução Seduc 85/2022.
4. Conferência de Saldo de Aulas EJA – Nível de Diretoria de Ensino. A conferência de saldo deverá ser realizada pelas unidades escolares e Diretoria de Ensino em 20/07, das 08h às 10h.
5. Manifestação de interesse docente – nível Diretoria de Ensino. O sistema para manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino funcionará no dia 20/07 das 10h às 23h59. Neste período os docentes efetivos, estáveis e contratados poderão manifestar interesse no saldo de aulas.
6. Atribuição de Aulas – nível Diretoria de Ensino. A atribuição das aulas referente à manifestação de interesse do dia 20/07, será realizada pela Comissão Regional, no dia 21/07 das 08h às 18h. Atenciosamente, CEMOV/DEAPE/CGRH

Atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA
17/07 e 21/07/2022

Comissão de atribuição de Classes e Aulas

Lidiane da Silva Cesar Gonçalves
Dirigente Regional de Ensino