Taubaté, 13 de setembro de 2024.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 80/2024
ASSUNTO: Resoluções Pertinentes ao Processo de Atribuição de Classes e aulas.
A Dirigente Regional de Ensino por meio da Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, retransmite na integra as legislações referentes ao Processo de Atribuição de Classes e aulas , conforme segue:
- RESOLUÇÃO SEDUC – 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho.
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2- RESOLUÇÃO SEDUC – 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024: Altera a Resolução SEDUC 43 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação.
Clique aqui para ver a Resolução 62:
- RESOLUÇÃO SEDUC – 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024: Altera a Resolução SEDUC nº 45 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
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4- RESOLUÇÃO SEDUC – 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024: Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009.
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Comissão de Atribuição de Classes e Aulas
De acordo,
Lidiane da Silva Cesar Gonçalves
Dirigente Regional de Ensino