Taubaté, 17 de julho de 2018.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 27/2018
ASSUNTO: Cronograma de Atribuição de Classes/Aulas – 2º Semestre (inclusive EJA) – Ano 2018
O Dirigente Regional de Ensino, através da Comissão Regional responsável pelo Processo de Atribuição de Classes/Aulas, ano 2018, comunica que a atribuição de classes/aulas para o 2º Semestre, inclusive as de EJA, obedecerá ao seguinte CRONOGRAMA:
- AULAS REGULARES, LIVRES OU EM SUBSTITUIÇÃO, REMANESCENTES DO 1º SEMESTRE E AS DE EJA 2º SEMESTRE
Fase I: Unidade Escolar
– Docentes classificados (ou com aulas atribuídas) na Unidade Escolar
Fase II: Diretoria de Ensino
Local: Diretoria de Ensino
Endereço: Praça Oito de Maio, nº 28 – Taubaté-SP – Fones: (12) 3625-0710 / 3625-0714
- As datas da primeira atribuição neste 2º semestre serão nos dias 25 e 26/07, (4ª e 5ª feira), nas Unidades Escolares e Diretoria de Ensino, respectivamente, devendo, portanto, os responsáveis pelas escolas digitarem os editais até as 10h de 2ª feira (23/07) para análise e publicação dos mesmos pela Comissão Regional de Atribuição (o sistema já está disponível para início das digitações).
- 2ª FEIRA – Data final para digitação e publicação dos editais
– As Unidades Escolares deverão digitar até as 10h no sistema os editais das aulas disponíveis para a primeira atribuição neste 2º semestre;
– A Comissão Regional de Atribuição deverá conferir, validar e publicar os editais até as 14h deste mesmo dia.
ATRIBUIÇÃO:
DATA: 25/07/2018 – Quarta-feira
- 4ª FEIRA – Unidade Escolar (fase 1):
- Entre 08h e 15h (cada unidade define seu horário dentro deste período, especificando no edital):
– Atribuição e digitação de aulas no sistema (digitação até as 16h) somente aos docentes com Sede de Controle e Frequência ou com aulas atribuídas na unidade para:
- Completar jornada de trabalho parcialmente constituída;
- Constituição de jornada do adido da própria escola;
- Constituição de jornada que esteja sendo completada em outra unidade escolar;
- Constituição de jornada do removido ex officio com opção de retorno;
- Ampliação de Jornada;
- Carga Suplementar;
- A docentes não efetivos (Categoria “F”) para aumento de carga horária e/ou para descaracterizar as horas de permanência (1º Habilitados; 2º Qualificados);
- A docentes contratados (Categoria “O”), classificados na unidade escolar, para aumento de carga horária (1º Habilitados; 2º Qualificados);
- A docentes não efetivos (“F”) ou contratados (“O”), classificados em outra unidade escolar e em exercício na unidade escolar, para aumento de carga horária.
- 5ª FEIRA – Diretoria de Ensino (fase 2):
- 09h – Atribuição e digitação de aulas no sistema (digitação até as 13h) das aulas aos Titulares de Cargo e docentes Categoria “F” da Diretoria de Ensino de Taubaté, conforme segue:
- Constituição de Jornada parcialmente constituída – efetivos;
- Composição de Jornada parcialmente constituída – efetivos;
- Constituição de Jornada de Adidos – efetivos;
- Composição de Jornada de Adidos – efetivos;
- Carga Suplementar – efetivos;
- Docentes Categoria “F” da Diretoria de Ensino de Taubaté – para aumento da Carga Horária e/ou descaracterizar as horas de permanência (1º Habilitados; 2º Qualificados).
- 14h – Atribuição e digitação (digitação até as 18h) das aulas aos docentes contratados, com interrupção de exercício e aos docentes Titulares de Cargo e docentes Categoria “F” de outra diretoria, conforme segue:
- Docentes contratados da Diretoria de Ensino de Taubaté para aumento da Carga Horária ((1º Habilitados; 2º Qualificados);
- Docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, da Diretoria de Ensino de Taubaté, para composição de Carga Horária (1º Habilitados; 2º Qualificados);
- Titulares de Cargo de outra D.E. para Carga Suplementar de trabalho;
- Docentes Categoria “F” de outra Diretoria (inscritos) – para aumento de Carga Horária;
- Docentes contratados de outra Diretoria (inscritos) para aumento de carga horária;
- Docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, de outra Diretoria, para composição de Carga Horária.
*Atenção: em atendimento à Lei Eleitoral – Lei 9.504/97, ficam vedadas a contratação de docentes durante o período eleitoral, salvo em casos de determinações judiciais. Neste caso, as informações serão disponibilizadas neste site.
- PROJETOS:
- Nesta semana, somente serão atribuídas aulas referentes aos Projetos Educação nas Prisões*, Fundação Casa*, CEEJA, CEL* e Oficinas da ETI*, se houver.
* Para estes projetos/programas, a atribuição de carga horária ocorrerá somente a docentes credenciados pelos Supervisores responsáveis pelos respectivos projetos, seguindo as mesmas datas e horários especificados no cronograma acima e de acordo com a Legislação específica de cada um deles.
- A partir da última atribuição na Diretoria de Ensino (5ª feira a partir das 18h), as escolas deverão preparar os Editais das aulas remanescentes e/ou das aulas que poderão surgir durante a semana, com digitação dos mesmos até as 10h da 2ª feira da semana seguinte.
Observações:
- Os Editais publicados estarão disponíveis para consulta pública através do site http://detaubate.educacao.sp.gov.br/, no link “Acesso Público – Atribuição Online” (lado direito da tela); clicar no link “Atribuição regular durante o ano de 2018” e, após, digitar a disciplina de seu interesse e clicar em “consultar”;
- Para atribuição de aulas, quando for o caso, o Diretor deverá observar a existência de, no mínimo, 15 dias entre a data da atribuição e a data do encerramento do período de licença médica/afastamento concedida;
- Antes das sessões de atribuição (nível de U.E. e D.E.), os Srs. Diretores deverão observar integralmente o contido no Artigo 28 da Resolução SE 72/2016 (“Ordem inversa para atendimento à constituição de jornada de professor Titular de Cargo”);
- Os Diretores deverão atualizar, até as 18h da 4ª feira, a relação dos docentes Efetivos e categoria “F” com horas de permanência na Unidade para efeito de atribuição em nível de Diretoria de Ensino (a Comissão fará a atribuição seguindo rigorosamente os dados presentes na relação de docentes; incluir horário em caso de aulas já atribuídas).
- O professor com aulas já atribuídas ficará responsável pela apresentação do Modelo CGRH (antigo Modelo DRHU) e do horário das aulas (incluindo ATPC) aos responsáveis pela atribuição, ficando vedada a atribuição ao docente sem a apresentação dos mesmos. Em caso de atribuição pelo Diretor sem apresentação destes documentos, o mesmo será responsável por garantir a compatibilidade do horário das aulas atribuídas ao docente;
- Todos os docentes deverão apresentar documentos pessoais durante as sessões de atribuição (RG e CPF).
- O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição;
- O docente que esteja somente com atribuição de Projetos da Pasta deverá ser considerado como docente classificado da unidade escolar;
- Aos responsáveis pela digitação nas escolas, lembramos que o preenchimento correto dos editais, bem como o cumprimento dos prazos, são fundamentais para o sucesso do processo, evitando assim recursos por parte dos docentes e demais interessados.
- Orientações e Comunicados emanados dos órgãos centrais da Secretaria de Estado da Educação (SEE), a partir desta data, poderão alterar o presente Cronograma, a qual será informada de imediato através deste mesmo site.
Comissão de Atribuição:
Regina Riemma
Hilda Gaspar
Glauco D’Anderson
Ricardo Tolomio
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino