Taubaté, 10 de fevereiro de 2020
BOLETIM INFORMATIVO Nº 17/2020 – Retificação de Edital de Abertura de Inscrição nos Termos da Resolução SE Nº05/2020, alterada pela Resolução SE Nº18/2020
O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Regional responsável pelo processo de Atribuição de Aulas e Classes – ano 2020, torna públicas as orientações complementares recebidas pelo Correio – CGRH de 10/02/2020, sobre a inscrição e classificação dos integrantes do QM para substituição de suporte pedagógico, como se segue:
- As Faixas II e III de classificação, para atribuição na classe de Supervisor de Ensino deverão ser mantidas pois o concurso público para provimento de cargo de Supervisor de Ensino realizado em 2019 foi homologado no DOE de 08/02/2020, devendo ser apresentado o certificado de aprovação no ato da inscrição;
- A Faixa II da classificação para atribuição na classe de Diretor de Escola deverá ser suprimida, tendo em vista que o concurso público para provimento de cargo de Diretor de Escola realizado em 2017 encontra-se caducado, por não estar dentro do prazo de validade, mas o certificado de aprovação no respectivo certame poderá ser considerado como título para classificação, devendo ser apresentado no ato da inscrição;
- No processo de classificação por tempo de serviço e títulos, previsto nas Disposições Transitórias da Resolução SE 18/2020 não há qualquer limite de indicações, uma vez que o disposto no artigo 3º da Resolução SE 5/2020 aplica-se apenas ao processo seletivo por competências;
- O integrante do QM, que queira desistir da designação, para não ficar impedido de participar de nova atribuição de vagas de Diretor de Escola ou de Supervisor de Ensino, poderá apresentar requerimento de cessação, até a data da publicação da nova classificação, que ficará vigente até a realização do processo seletivo por competências, em julho de 2020.
Comissão de Atribuição
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino