Taubaté, 15 de março de 2017.
Boletim Informativo nº 13/2017
Assunto: Participação Obrigatória nas Convocações / Ausência na Unidade Escolar / Procedimentos
A Dirigente Regional de Ensino, considerando a relevância do processo de Atribuição de Classes e Aulas, em especial ao contido no Artigo 27, em seus parágrafos 5º e 6º, da Resolução SE nº 72/2016, onde deverá ocorrer a convocação nominal do docente com necessidade de atribuição para atendimento da Carga Horária de opção, ainda que compulsoriamente em caso de não comparecimento (para docentes da Categoria “F”) e extinção de contrato (para docentes da categoria “O”), RETRANSMITE parte do documento enviado em 15/03 através do Boletim Informativo CGRH de 14/03/2017 cujo assunto versa sobre a Participação Obrigatória nas Sessões de Atribuição e procedimentos referentes às faltas nas unidades escolares dos docentes que forem convocados:
“[…] o docente que tenha sido convocado, nominalmente, por publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, nos termos dos parágrafos 5º e 6º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, em horário de trabalho, ao comparecer, terá, excepcionalmente, sua ausência registrada como falta para participar em sessões de atribuição de classes/aulas, utilizando o Código de Frequência 041, desde que apresente declaração de comparecimento fornecida pela Diretoria de Ensino. […] O disposto nesse comunicado aplica-se as convocações nominais publicadas em Diário Oficial, nos termos dos parágrafos 5º e 6º do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, ocorridas a partir de 01/02/2017.”
A Dirigente Regional de Ensino informa que, em caso de haver docente convocado anteriormente à data de 16/03 que necessite de declaração de comparecimento para apresentação à Direção da unidade escolar S.C.F., deverá comparecer na Diretoria de Ensino junto à Comissão de Atribuição até sexta-feira p.f. (17/03), das 09h às 17h, para solicitação e retirada da declaração de comparecimento.
Comissão de Atribuição:
Marco Polo Balestrero
Hilda Gaspar
Glauco D’Anderson
Regina Riemma
Irani Auxiliadora Alves da Silva
Dirigente Regional de Ensino