Taubaté, 13 de novembro de 2023.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 108 /2023
Assunto: Inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo( categoria A) e Categoria F.
Dispositivos Legais:
A – Resolução SEDUC – 47, de 1-11-2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
B- Portaria CGRH 13, de 08/11/2023, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024.
A Dirigente Regional da Diretoria de Ensino – Região de Taubaté, por meio da Comissão Regional de Atribuição de classes e aulas, retransmite a Resolução SEDUC – 47, de 1-11-2023 e Portaria CGRH 13, de 08/11/2023, que estabelecem regras de inscrição e classificação para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024 ao docente efetivo e ao não efetivo (categoria F) do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Neste sentido, orientamos para que seja realizada leitura na integra da referida legislação, para orientação e acompanhamento, e atendimento de eventuais recursos dos docentes durante a realização da inscrição.
Clique aqui para download do Anexo 1
Clique aqui para download do Anexo 2
Comissão Regional de atribuição de Classes e Aulas
Lidiane da Silva Cesar Gonçalves
Dirigente Regional de Ensino