Taubaté, 22 de Maio de 2019.
PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – ENSINO MÉDIO
ANEXO 4º EDITAL CREDENCIAMENTO
O Dirigente Regional de Ensino da Região de Taubaté comunica a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral jurisdicionadas à Diretoria de Ensino – Região de Taubaté.
Esse credenciamento tem o objetivo de preencher a vaga existente na unidade escolar EE Dr José Marcondes de Mattos 01 professor de Inglês/Língua Portuguesa e composição de cadastro reserva desta disciplina, para o ano letivo de 2019, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.164, de 04/01/2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, Resolução SE 57, de 25/10/2016, alterada pela Resolução SE 57/2018, de 06/09/2018 especialmente Parágrafo único do artigo 12º: “No ano de validade do cadastro-reserva, quando o número de candidatos credenciados de determinada disciplina da matriz curricular for insuficiente para o preenchimento das vagas existentes, poderá haver abertura de nova inscrição, somente para essa disciplina, até a data-limite de setembro do referido ano, sendo que esse novo cadastro terá validade pelo ano letivo da abertura”.
Marco Polo Balestrero
Dirigente Regional de Ensino